Sistema acusatório, o juiz e a prova:

o problema dos poderes instrutórios

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13834873

Palavras-chave:

processo penal, princípio acusatório, atividade probatória, imparcialidade judicial, presunção de inocência

Resumo

O trabalho analisa o papel do juiz no processo penal brasileiro, especificamente sob a óptica do princípio acusatório. A ideia central consiste em explorar os limites da atividade cognitiva processual dos juízes a partir de uma estrutura acusatória, destacando dois pontos de vista: um que defende maior liberdade probatória para o juiz e outro que sustenta a limitação às provas apresentadas pelas partes. O estudo aborda também as implicações para a imparcialidade judicial, presunção de inocência e outros princípios processuais penais.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Biografia do Autor

Pedro Bogus, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Publicado

2024-10-25

Como Citar

Bogus, P. (2024). Sistema acusatório, o juiz e a prova:: o problema dos poderes instrutórios. Boletim IBCCRIM, 32(384), 31–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.13834873

Edição

v. 32 n. 384 (2024): Boletim IBCCRIM - Novembro

Seção

Processo Penal

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