Sistema acusatório, o juiz e a prova:

o problema dos poderes instrutórios

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13834873

Palabras clave:

processo penal, princípio acusatório, atividade probatória, imparcialidade judicial, presunção de inocência

Resumen

O trabalho analisa o papel do juiz no processo penal brasileiro, especificamente sob a óptica do princípio acusatório. A ideia central consiste em explorar os limites da atividade cognitiva processual dos juízes a partir de uma estrutura acusatória, destacando dois pontos de vista: um que defende maior liberdade probatória para o juiz e outro que sustenta a limitação às provas apresentadas pelas partes. O estudo aborda também as implicações para a imparcialidade judicial, presunção de inocência e outros princípios processuais penais.

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Biografía del autor/a

Pedro Bogus, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.

Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Citas

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

BARREIROS, José António. Processo Penal. Coimbra: Almedina, 1981.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 16 set. 2024.

CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Túrim: UTET, 1986.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do juiz no processo penal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Coord.). Crítica à teoria geral do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 3-55.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 7, n. 27, p. 71-79, 1999.

LOPES JÚNIOR, Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2022.

MITTERMAYER, Carl Joseph Anton. Tratado da prova em matéria criminal, ou, exposição comparada dos princípios da prova em matéria criminal etc., de suas aplicações diversas na Alemanha, França, Inglaterra etc. Porto Alegre: Bookseller, 1871.

PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SOUZA, Artur César de. A parcialidade positiva do juiz. São Paulo: Almedina, 2018.

VIEIRA, Renato Stanziola. Controle da prova penal: obtenção e admissibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Poder Judiciário: crises acertos e desacertos. Tradução: Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

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Publicado

2024-10-25

Cómo citar

Bogus, P. (2024). Sistema acusatório, o juiz e a prova:: o problema dos poderes instrutórios. Boletim IBCCRIM, 32(384), 31–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.13834873

Número

Vol. 32 Núm. 384 (2024): Boletim IBCCRIM - Novembro

Sección

Processo Penal

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