Dilema do prisioneiro:

prisão cautelar e tortura

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Autores

  • Dr. Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo Ius Gentium Conimbrigae (Univ. de Coimbra)

Palavras-chave:

Dilema do Prisioneiro, Teoria dos jogos, Prisão Cautelar, Colaboração Processual, Tratados internacionais, Tortura psicológica

Resumo

O artigo trata da questão da decretação de prisão cautelar como instrumento de agentes da Justiça Criminal  para influir na autodeterminação do preso quanto à ampla defesa, constrangendo-o a barganhar direitos, por meio de colaboração processual. Discute-se se a teoria do dilema do prisioneiro não se exibe uma forma de tortura psicológica, sob a perspectiva dos tratados internacionais.

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IBCCRIM

Biografia do Autor

Dr. Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo, Ius Gentium Conimbrigae (Univ. de Coimbra)

Pós-Doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae (Univ. de Coimbra). Advogado. Doutor e Mestre em D. Penal (USP).

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Publicado

2024-07-02

Como Citar

Altieri de Moraes Pitombo, A. S. (2024). Dilema do prisioneiro: : prisão cautelar e tortura. Boletim IBCCRIM, 29(342), 4–5. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1312