Notas críticas sobre a “gravidade concreta” como fundamento de prisões preventivas

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Autores

  • Lucas Arieh Bezerra Medina Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
  • Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Palavras-chave:

Prisão preventiva, Gravidade concreta, Princípio da provisionalidade

Resumo

O artigo questiona a utilização da “gravidade concreta” como argumento para fundamentar prisões preventivas. Inicialmente, contextualiza-se a relevância de se pensar critérios rigorosos para imposição desta cautelar, dados o cenário de crise do sistema prisional e a necessidade de compatibilizar este instituto com a doutrina e a lei processual penal. Em seguida, defende-se que esta tese, na linha em que vem sendo sustentada na prática forense, conflita com o princípio da provisionalidade e com a exigência de atualidade dos fatos ensejadores destas. Por último, procura-se interpretar a “gravidade concreta” considerando os requisitos discutidos no HC 143.333/STF.  

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Biografia do Autor

Lucas Arieh Bezerra Medina , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia ICPC.  Advogado criminalista. 

Fabrízio Antônio de Araújo Feliciano , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Advogado criminalista.

Referências

DIETER, Mauricio Stegemann. Política criminal atuarial: A criminologia do fim da história. 2012. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 17. ed. São Paulo, Saraiva, 2020 (livro digital).

SAAD, Marta. Assimilação das finalidades da pena pela prisão preventiva. Revista Eletrônica de Direito Penal, v. 1, n. 1, p. 247-262, jun. 2013.

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Publicado

2024-07-04

Como Citar

Arieh Bezerra Medina , L., & de Araújo Feliciano , F. A. (2024). Notas críticas sobre a “gravidade concreta” como fundamento de prisões preventivas . Boletim IBCCRIM, 29(343), 16–18. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1328

Edição

v. 29 n. 343 (2021): Boletim IBCCRIM - Junho

Seção

Doutrina

Licença

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