A palavra da vítima e criação de presunção negativa:

mitigação da defesa em casos de crime contra a mulher no ambiente doméstico

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12709311

Palavras-chave:

Processo penal, Prova, Depoimento da vítima, Direito de defesa

Resumo

O artigo trata da jurisprudência majoritária nacional que valora com preponderância a palavra da vítima em casos de crimes praticados contra a mulher, sobretudo quando ocorridos no ambiente doméstico, situação em que geralmente não há presença de terceiros e o conjunto probatório é reduzido. O tema da valorização da palavra da vítima é enfrentado à luz do exercício do direito de defesa.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Alexandre Wunderlich, Instituto de Direito Público - IDP - Brasília/DF

Doutorado em Direito, Mestrado e Especialização em Ciências Criminais pela PUCRS. É professor do Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, desde 2021 em Brasília) e do LLM em Direito Penal Econômico da mesma instituição. É professor de Direito Penal na PUCRS (desde 1999, em Porto Alegre), onde foi Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e do Pós-graduação Direito Penal Empresarial (2006-2016, atualmente licenciado). É professor convidado de Direito Penal Empresarial no Insper (desde 2017 em São Paulo). Foi Conselheiro Federal da OAB (suplente), foi Conselheiro Estadual da OAB/RS, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia por 3 gestões, Ex-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e foi membro do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2789258322413679

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Publicado

2024-07-26

Como Citar

Wunderlich, A. (2024). A palavra da vítima e criação de presunção negativa:: mitigação da defesa em casos de crime contra a mulher no ambiente doméstico. Boletim IBCCRIM, 32(381), 18–20. https://doi.org/10.5281/zenodo.12709311

Edição

v. 32 n. 381 (2024): Boletim Especial: Desafios atuais da defesa técnica (pública e privada)

Seção

Dossiê: Desafios Atuais da Defesa Técnica (Pública e Privada)

Licença

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