A palavra da vítima e criação de presunção negativa:

mitigação da defesa em casos de crime contra a mulher no ambiente doméstico

Visualizações: 128

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12709311

Palavras-chave:

Processo penal, Prova, Depoimento da vítima, Direito de defesa

Resumo

O artigo trata da jurisprudência majoritária nacional que valora com preponderância a palavra da vítima em casos de crimes praticados contra a mulher, sobretudo quando ocorridos no ambiente doméstico, situação em que geralmente não há presença de terceiros e o conjunto probatório é reduzido. O tema da valorização da palavra da vítima é enfrentado à luz do exercício do direito de defesa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Prof. Dr. Alexandre Wunderlich, Instituto de Direito Público - IDP - Brasília/DF

Doutorado em Direito, Mestrado e Especialização em Ciências Criminais pela PUCRS. É professor do Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP, desde 2021 em Brasília) e do LLM em Direito Penal Econômico da mesma instituição. É professor de Direito Penal na PUCRS (desde 1999, em Porto Alegre), onde foi Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e do Pós-graduação Direito Penal Empresarial (2006-2016, atualmente licenciado). É professor convidado de Direito Penal Empresarial no Insper (desde 2017 em São Paulo). Foi Conselheiro Federal da OAB (suplente), foi Conselheiro Estadual da OAB/RS, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia por 3 gestões, Ex-Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e foi membro do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2789258322413679

Referências

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoria del garantismo penal. Madrid: Trotta, 1997.

KAGUEIAMA, Paula Thieme. Prova testemunhal no processo penal: um estudo sobre falsas memórias e mentiras. São Paulo: Almedina, 2021.

MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. “Direito ao confronto e depoimento especial”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 171, 2020, p. 187-224.

MATIDA, Janaína. “O que deve significar o especial valor probatório da palavra da vítima nos crimes de gênero”. Trincheira Democracia. v. 2, n. 3, 2019, p. 7-9.

MORAES, Júlia Rödel de. “Artigo 15-A, caput e §§ 1 e 2º”. In: ALFLEN, P. (org.). Comentários à Lei de abuso de autoridade: Lei n. 13.869/2019. Porto Alegre: CDS Editora, 2023, p. 137-144.

PRADO, Geraldo. Curso de processo penal: fundamentos do sistema. São Paulo: Marcial Pons, t. I, 2024.

RAMÍREZ ORTIZ, José Luís. “El testimonio único de la víctima en el proceso penal desde la perspectiva de género.” Quaestio Facti. Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio. Madri, n. 1, 2020, p. 201-245.

SOUZA, Hellen; AYROSA, João Pedro. “O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. v. 9, n. 3, 2023, p. 1421-1448.

WUNDERLICH, Alexandre. “A Vítima no Processo Penal: impressões sobre o fracasso da Lei n. 9.099/95”. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 47, mar.-abr. de 2004, p. 233-269.

WUNDERLICH, Alexandre; CAVALCANTI, Fabiane. “Populismo Penal e descriminalização”. In: VALENTE, M.; WUNDERLICH, A. (coords). Direito e Liberdade – estudos em homenagem ao Prof. Nereu José Giacomolli. São Paulo: Almedina, 2021.

Downloads

Publicado

2024-07-26

Como Citar

Wunderlich, A. (2024). A palavra da vítima e criação de presunção negativa:: mitigação da defesa em casos de crime contra a mulher no ambiente doméstico. Boletim IBCCRIM, 32(381), 18–20. https://doi.org/10.5281/zenodo.12709311

Edição

v. 32 n. 381 (2024): Boletim Especial: Desafios atuais da defesa técnica (pública e privada)

Seção

Dossiê: Desafios Atuais da Defesa Técnica (Pública e Privada)

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Métricas