Resgatando a humanidade

a reestruturação das políticas de segurança pública a partir de uma perspectiva marginal

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Autores

  • Me. Jonata William Sousa da Silva Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
  • Me. Maria Brito Alves INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Palavras-chave:

Segurança Pública, Decolonial, Agentes Sociais, Política

Resumo

Na discussão das políticas públicas de segurança do sistema criminal brasileiro, pensar quem as formula e a que se propõem são fatores de extrema importância. Identificar a construção de novos papéis dos agentes sociais nos processos de intelecção da segurança pública a partir de novas bases de conhecimento pela matriz decolonial, antes marginalizados, e novas propostas de políticas públicas a partir dela são questões abordadas no presente trabalho.

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Biografia do Autor

Me. Jonata William Sousa da Silva, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Mestre em Direito Constitucional pela UFBA. Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela UCSAL. Advogado.

Me. Maria Brito Alves, INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Mestra em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Advogada.

Referências

ALVES, Jader Santos. A atuação policial na perspectiva de jovens negros: Vozes dos invisíveis, 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/30029/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20DE%20MESTRADO-JADER%20SANTOS%20ALVES.pdf . Acesso em: 28. set. 2020.

BERTH, Joice. Empoderamento. Feminismos Plurais. São Paulo: Editoras Sueli Carneiro; Polén, 2019.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2020. Brasília: Ministério da Economia, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em: 27. set. 2020.

BRASIL. Lei 13.675/2018, de 11 de junho de 2018. Brasília: Casa Civil, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em: 27. set. 2020.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FREITAS, Felipe. Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, p. 488-499, 2016. Disponível em: https://periodicos.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/252/218. Acesso em: 20. set. 2020.

LEGISLAÇÃO PENAL e Processual Penal - Mudanças na Parte Geral do Código Penal - 17/04/2019 - 09:57. Brasília: Câmara dos Deputados, abr. 2019 (Entre 1:57:10’’ e 2:24:55’’). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MTr1phNFMHw&feature=emb_title. Acesso em: 04. out. 2020.

LIMA, José Edmilson de Souza; KOSOP, Roberto José Covaia. Giro decolonial e o Direito: para além de amarras coloniais. Rev. Direito Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 2596-2619, 2019.

MACRI JR., José Roberto; MACRI, Bianka Jaquetti. Expansão do Direito Penal: Abordagem sociológica. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 5, n. 1, p. 185-203, dez. 2017.

MOREIRA, Adilson. Racismo Recreativo. São Paulo: Coleção Feminismos Plurais, 2019.

O NEGRO da senzala ao soul. Direção de Demétrio Costa. São Paulo: TV Cultura, 1977 (45 min.). Disponível em: https://www.geledes.org.br/o-negro-da-senzala-ao-sul-um-documentario-da-tv-cultura1977/?gclid=Cj0KCQjw59n8BRD2ARIsAAmgPmKEEKdI_dVLtwgyyYu8rCegTsiEB4TIkfer5U2qBJ-nW5aoimWsQNAaAjbMEALw_wcB. Acesso em: 26. out. 2020.

PIRES, Thula. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: Joaze BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiasporico. 2. ed.; 3. reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo et al. Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro. Raven. 2003.

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Publicado

2024-07-15

Como Citar

Sousa da Silva, J. W., & Brito Alves, M. (2024). Resgatando a humanidade: a reestruturação das políticas de segurança pública a partir de uma perspectiva marginal. Boletim IBCCRIM, 29(347), 20–22. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1377

Edição

v. 29 n. 347 (2021): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Doutrina

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