Resgatando a humanidade

a reestruturação das políticas de segurança pública a partir de uma perspectiva marginal

Vistas: 8

Autores/as

  • Jonata William Sousa da Silva Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
  • Maria Brito Alves INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Palabras clave:

Segurança Pública, Decolonial, Agentes Sociais, Política

Resumen

Na discussão das políticas públicas de segurança do sistema criminal brasileiro, pensar quem as formula e a que se propõem são fatores de extrema importância. Identificar a construção de novos papéis dos agentes sociais nos processos de intelecção da segurança pública a partir de novas bases de conhecimento pela matriz decolonial, antes marginalizados, e novas propostas de políticas públicas a partir dela são questões abordadas no presente trabalho.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Jonata William Sousa da Silva, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Mestre em Direito Constitucional pela UFBA. Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela UCSAL. Advogado.

Maria Brito Alves, INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Mestra em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-Graduada em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito. Advogada.

Citas

ALVES, Jader Santos. A atuação policial na perspectiva de jovens negros: Vozes dos invisíveis, 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/30029/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20DE%20MESTRADO-JADER%20SANTOS%20ALVES.pdf . Acesso em: 28. set. 2020.

BERTH, Joice. Empoderamento. Feminismos Plurais. São Paulo: Editoras Sueli Carneiro; Polén, 2019.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência 2020. Brasília: Ministério da Economia, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020. Acesso em: 27. set. 2020.

BRASIL. Lei 13.675/2018, de 11 de junho de 2018. Brasília: Casa Civil, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13675.htm. Acesso em: 27. set. 2020.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FREITAS, Felipe. Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, p. 488-499, 2016. Disponível em: https://periodicos.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/252/218. Acesso em: 20. set. 2020.

LEGISLAÇÃO PENAL e Processual Penal - Mudanças na Parte Geral do Código Penal - 17/04/2019 - 09:57. Brasília: Câmara dos Deputados, abr. 2019 (Entre 1:57:10’’ e 2:24:55’’). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MTr1phNFMHw&feature=emb_title. Acesso em: 04. out. 2020.

LIMA, José Edmilson de Souza; KOSOP, Roberto José Covaia. Giro decolonial e o Direito: para além de amarras coloniais. Rev. Direito Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 4, p. 2596-2619, 2019.

MACRI JR., José Roberto; MACRI, Bianka Jaquetti. Expansão do Direito Penal: Abordagem sociológica. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 5, n. 1, p. 185-203, dez. 2017.

MOREIRA, Adilson. Racismo Recreativo. São Paulo: Coleção Feminismos Plurais, 2019.

O NEGRO da senzala ao soul. Direção de Demétrio Costa. São Paulo: TV Cultura, 1977 (45 min.). Disponível em: https://www.geledes.org.br/o-negro-da-senzala-ao-sul-um-documentario-da-tv-cultura1977/?gclid=Cj0KCQjw59n8BRD2ARIsAAmgPmKEEKdI_dVLtwgyyYu8rCegTsiEB4TIkfer5U2qBJ-nW5aoimWsQNAaAjbMEALw_wcB. Acesso em: 26. out. 2020.

PIRES, Thula. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: Joaze BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiasporico. 2. ed.; 3. reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raul; BATISTA, Nilo et al. Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro. Raven. 2003.

Descargas

Publicado

2024-07-15

Cómo citar

Sousa da Silva, J. W., & Brito Alves, M. (2024). Resgatando a humanidade: a reestruturação das políticas de segurança pública a partir de uma perspectiva marginal. Boletim IBCCRIM, 29(347), 20–22. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1377

Número

Vol. 29 Núm. 347 (2021): Boletim IBCCRIM - Outubro

Sección

Doutrina

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).

Métrica