Estrutura da justiça criminal

a possível separação do modelo contencioso e do consensual e uma proposta além

Visualizações: 15

Autores

  • Dra. Fernanda Regina Vilares Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Estrutura, Justiça Criminal, Vieses cognitivos, Consenso

Resumo

O artigo traz uma abordagem relativa a estruturas institucionais, sobretudo a do Ministério Público, para compreender a organização dos elementos essenciais no desempenho das diferentes formas de resolução de conflitos: contenciosa e consensual. Com foco no elemento pessoal, aduz a inadequação de membros com vieses cognitivos direcionados à litigância participarem da realização de acordos penais. Ao fim, lança a ideia de que a consensualidade do processo penal brasileiro precisa ser aprimorada para o alcance da efetiva pacificação dos conflitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dra. Fernanda Regina Vilares, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutora e Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Procuradora da Fazenda Nacional. Professora da FGVLaw e IDP.

Referências

CANOTILHO, José Joaquim Gomes, Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2003.

DEZEM, Guilherme, Madeira. Curso de Processo Penal. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

DIAS, Jorge Figueiredo. Acordos sobre a sentença em processo penal. O fim do Estado de Direito ou um novo princípio. Porto: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2011.

KHALED JR., Salah H. Ambição de verdade no processo penal (desconstrução hermenêutica do mito da verdade real). Salvador: Jus Podivm, 2009.

MALAN, Diogo. Advocacia criminal holística e intervenção ampla para solução de problemas sociais. Conjur, 4 nov. 2020. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-nov-04/diogo-malan-advocacia-criminal-holistica. Acesso em: 04 de nov. 2020.

MENDONÇA, Andrey Borges de. Acordo de Não Persecução Penal e o Pacote Anticrime (Lei 13694/2019). In: GONÇALVES, Antonio Baptista. Lei Anticrime: Um olhar criminológico, político-criminal, penitenciário e judicial. São Paulo: RT, 2020.

MILLER, Richard B. The Epistemology of Plea Bargaining. Social Epistemology – A Jornal of Knowledge, Culture and Policy, v. 34, n. 5, p. 501-512, abr. 2020.

SANTOS, Claudia Cruz. O direito processual penal português em mudança: rupturas e continuidades. Coimbra: Editora Almedina, 2020.

TEIXEIRA, Kleber Garcia e PENTEADO, Claudio Luis de Camargo. Estruturas e instituições: um possível diálogo entre neoinstitucionalismo em políticas públicas e teoria social contemporânea. Research, Society and Development, v. 1, n. 1, p. 43-62, 2016.

VILARES, Fernanda Regina e VASCONCELLOS, Vinicius Gomes. Vieses cognitivos e funções dos atores processuais penais na justiça criminal negocial: análise sobre a atuação dos órgãos persecutórios. In: SANTORO, Antonio; MALAN, Diogo; MIRZA, Flávia (orgs.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.

Downloads

Publicado

2024-07-18

Como Citar

Regina Vilares, F. (2024). Estrutura da justiça criminal: a possível separação do modelo contencioso e do consensual e uma proposta além. Boletim IBCCRIM, 30(350), 6–8. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1412

Edição

v. 30 n. 350 (2022): Boletim IBCCRIM - Janeiro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).