Estrutura da justiça criminal

a possível separação do modelo contencioso e do consensual e uma proposta além

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Autores

  • Dra. Fernanda Regina Vilares Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Estrutura, Justiça Criminal, Vieses cognitivos, Consenso

Resumo

O artigo traz uma abordagem relativa a estruturas institucionais, sobretudo a do Ministério Público, para compreender a organização dos elementos essenciais no desempenho das diferentes formas de resolução de conflitos: contenciosa e consensual. Com foco no elemento pessoal, aduz a inadequação de membros com vieses cognitivos direcionados à litigância participarem da realização de acordos penais. Ao fim, lança a ideia de que a consensualidade do processo penal brasileiro precisa ser aprimorada para o alcance da efetiva pacificação dos conflitos.

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Biografia do Autor

Dra. Fernanda Regina Vilares, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutora e Mestre em Direito Processual Penal pela USP. Procuradora da Fazenda Nacional. Professora da FGVLaw e IDP.

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Publicado

2024-07-18

Como Citar

Regina Vilares, F. (2024). Estrutura da justiça criminal: a possível separação do modelo contencioso e do consensual e uma proposta além. Boletim IBCCRIM, 30(350), 6–8. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1412

Edição

v. 30 n. 350 (2022): Boletim IBCCRIM - Janeiro

Seção

Doutrina

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