Lentes que aprisionam

notas sobre a execução penal midiática

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Autores

  • José Flávio Ferrari Roehrig Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • Me. Caio Tomioto Mendes Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
  • Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Londrina, PR/Brasil

Palavras-chave:

Execução Penal, Sistema Prisional, Meios de comunicação em massa

Resumo

A influência da mídia na formação de opinião certamente é um importante objeto de estudo e análise, especialmente quando verificados os possíveis efeitos processuais decorrentes da abordagem criminologia-mídia. Não menos importante é o estudo do papel da mídia no sistema prisional e execução penal, cuja imagem nebulosa e maculada se perpetua, segundo a qual a abordagem midiática pode anular o pouco direito do cidadão em execução penal e, principalmente, suprimir seu digno retorno à vida em sociedade. A partir de análise bibliográfica e de matérias jornalísticas recentes, a proposta deste artigo é expor e sistematizar três eixos de reportagens capazes de influenciar diretamente na imagem e na execução penal da pessoa privada de liberdade.

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Biografia do Autor

José Flávio Ferrari Roehrig, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS. Pós-graduando em Direito de Execução Penal pelo CEI. Bacharel em Direito pela PUCPR. Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, do Tribunal de Justiça do Paraná.

Me. Caio Tomioto Mendes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Mestre em Direito Penal pela UERJ. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UNINTER. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela UENP/IDCC. Advogado criminalista.

Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Londrina, PR/Brasil

Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal pelo IDCC. Bacharel em Direito pela UNIFIL. Membro do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais e Direitos Fundamentais do IDCC. Advogado e Conciliador (TJPR).

Referências

AMARAL, Augusto Jobim do; GARCIA, Rogério Maia. Violência e (inter)disciplinariedade: uma abordagem da execução penal no Brasil a partir da sociedade do risco e da (in)segurança midiática. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 5, n. 18, p. 209-217, abr./jun. 2005.

ÁVILA, Gustavo Noronha de; RAMOS, Marcelo Buttelli. Mídias sociais e sua relação com a propaganda do ideário punitivista. In: Bayer, Diego Augusto (Org.). Controvérsias Criminais: estudos em homenagem ao professor doutor Edmundo S. Hendler. 1. ed. Jaraguá do Sul: Editora Mundo Acadêmico, 2015.

BATISTA, Nilo. Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, v. 7, n. 12, 2002. p. 271-288.

BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos. Rio de Janeiro: Editora Revan, 1990.

BAYER, Diego Augusto. Meios de comunicação na era da desinformação, a reprodução do medo e sua influência na política criminal. In: Bayer, Diego Augusto (Org.). Controvérsias Criminais: Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. 1. ed. Jaraguá do Sul: Editora Letras e Conceitos, 2013. p. 153-154.

BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.

BUDÓ, Marília de Nardin. Mídia e teoria da pena: crítica à teoria da prevenção geral positiva para além da dogmática penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 21, n. 101, p. 389-426, mar./abr. 2013.

CALLEGARI, André Luís; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. "Deu no jornal": notas sobre a contribuição da mídia para a (ir)racionalidade da produção legislativa no bojo do processo de expansão do direito penal. Revista Liberdades, São Paulo, n. 2, p. 56-77, set./dez. 2009.

CONSTANTINO, Rodrigo. Caso Suzy: as máscaras dos falsos ‘humanistas’ vão caindo dia após dia. Jovem Pan, São Paulo/SP, 09 de março de 2020. Disponível em: https://jovempan.com.br/videos/opiniao-jovem-pan/comentaristas/rodrigo-constantino/caso-suzy-as-mascaras-dos-falsos-humanistas-vao-caindo-dia-apos-dia.html . Acesso em: 23 mai. 2021.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? 1. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018.

GOMES, Luiz Flávio. Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura). Revista Síntese de direito penal e processual penal, Porto Alegre, v. 14, n. 84, p. 9-11, fev./mar. 2014.

HENRIQUES, Camila; GONÇALVES, Suelen; SEVERIANO, Adneison. Rebelião em presídio chega ao fim com 56 mortes, diz governo do AM. Rede Amazônica, Manaus/AM, 02 de janeiro de 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2017/01/rebeliao-no-compaj-chega-ao-fim-com-mais-de-50-mortes-diz-ssp-am.html . Acesso em: 23 mai. 2021.

MENDES, Caio Cesar Tomioto. A restauração da infâmia. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.

MULHERES TRANS PRESAS ENFRENTAM PRECONCEITO, ABANDONO E VIOLÊNCIA. Fantástico, Globo Comunicação e Participações S.A, Rio de Janeiro/RJ, 1º de março de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2020/03/01/mulheres-trans-presas-enfrentam-preconceito-abandono-e-violencia.ghtml . Acesso em: 23 mai. 2021.

PERSONAGEM TRANS DE DRAUZIO VARELLA RESPONDE POR ASSASSINATO E ESTUPRO DE CRIANÇA. Jovem Pan, São Paulo/SP, 08 de março de 2020. Disponível em: https://jovempan.com.br/noticias/brasil/trans-drauzio-varella-responde-assassinato-estupro-crianca.html. Acesso em: 23 mai. 2021.

PRESOS FAZEM REBELIÃO COM REFÉNS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE LONDRINA II. Rede Paranaense de Comunicação – RPC, Curitiba/PR, 06 de outubro de 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2015/10/presos-fazem-rebeliao-com-refens-na-penitenciaria-estadual-de-londrina-ii.html e http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/presos-fazem-rebeliao-com-refens-em-londrina/4518650/ . Acesso em: 23 mai. 2021.

SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia clínica e psicologia criminal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. A mídia e o Direito Penal. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 45, p. 16, ago. 1996.

SUZANE, ANNA JATOBÁ E ELIZE MATSUNAGA RETORNAM PARA PRESÍDIO EM TREMEMBÉ APÓS 'SAIDINHA'. TV Vanguarda, São José dos Campos/SP, 05 de janeiro de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2021/01/05/suzane-anna-jatoba-e-elize-matsunaga-retornam-para-presidio-em-tremembe-apos-saidinha.ghtml . Acesso em: 23 mai. 2021.

TRANS ABRAÇADA POR DRAUZIO VARELLA NO FANTÁSTICO ESTUPROU E ESTRANGULOU MENINO DE 9 ANOS. O Antagonista, São Paulo/SP, 08 de março de 2020. Disponível em: https://www.oantagonista.com/sociedade/trans-abracada-por-drauzio-no-fantastico-matou-e-estrangulou-menino-de-9-anos/ . Acesso em: 23 mai. 2021.

TUDO SOBRE SUZANE VON RICHTHOFEN. Globo Comunicação e Participações S.A, Rio de Janeiro/RJ. Disponível em: https://g1.globo.com/tudo-sobre/suzane-richthofen/. Acesso em: 23 mai. 2021.

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Publicado

2024-07-24

Como Citar

Ferrari Roehrig, J. F., Tomioto Mendes, C. C., & Gonçalves Silva Araújo, P. H. (2024). Lentes que aprisionam: notas sobre a execução penal midiática. Boletim IBCCRIM, 30(354), 17–19. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1470

Edição

v. 30 n. 354 (2022): Boletim IBCCRIM - Maio

Seção

Doutrina

Licença

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