A criminologia do dano e um olhar para a dor no tempo no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres

Visualizações: 54

Autores

  • Luanna Tomaz de Souza Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUCRio, Brasil.
  • Ricardo Dib Táxi Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Palavras-chave:

Sofrimento, Violências, Tempo, Morosidade

Resumo

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a temporalidade do sofrimento na vida das mulheres que enfrentam uma situação de violência no sistema de justiça criminal e a necessidade de um olhar criminológico para essas dimensões de dano. Analisa-se as contradições dessas temporalidades, com as dinâmicas jurídico-processuais e as narrativas impressas nesses espaços. Pode-se observar como a temporalização realizada pelo Direito produz muitas vezes uma segunda forma de violência e, assim, obriga as mulheres a reviverem infinitamente aquela violência e impõe uma espera tortuosa que traz novas dinâmicas de sofrimento. É fundamental reposicionar epistemologicamente o olhar criminológico para os diversos danos produzidos, como o do tempo, indo além do crime e das pessoas que o cometeram.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luanna Tomaz de Souza, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUCRio, Brasil.

Pós-doutora em Direito pela PUCRio. Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra. Professora da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da UFPA. Advogada.

Ricardo Dib Táxi, Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Doutor em Direito pela UFPA, com período sanduíche na Birkbeck College - University of London. Professor da Faculdade de Direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA.

Referências

ACAYABA, Cíntia; ARCOVERDE, Léo. Assassinatos de negros aumentam 11,5% em dez anos e de não negros caem 12,9% no mesmo período, diz Atlas da Violência. G1, 27 ago. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/08/27/assassinatos-de-negros-aumentam-115percent-em-dez-anos-e-de-nao-negros-caem-129percent-no-mesmo-periodo-diz-atlas-da-violencia.ghtml. Acesso em: 12 abr. 2022.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BRASIL. Lei Maria da Penha, Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 4 maio 2022.

BUDÓ, Marília de Nardin. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o Amianto. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 1, p. 127-140, jun. 2016. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1281. Acesso em: 15 mar. 2021.

BUTLER, Judith. Caminhos Divergentes: Judaicidade e crítica do sionismo. Trad. Rogério Bettoni, São Paulo: Boitempo, 2017.

CAV – CLÍNICA DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA. Relatório anual. CAV, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.

CNJ - CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA. Justiça em números 2018, Ano-base 2017. CNJ, Brasília, 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 10 abr. 2022.

DAS, Veena. El acto de presenciar. Violencia, conocimiento envenenado y subjetividad. In: ORTEGA, Francisco (Org.). Veena Das: sujetos del dolor, agentes de dignidad. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2008. p. 343- 374.

FLAUZINA, Ana Luiza P.; FREITAS, Felipe S. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. RBCCrim – Revista IBCCRIM, v. 1, n. 135, p. 15-32, 2017.

GARLAND, David. The Culture of Control: Crime and Social Order in Contemporary Society. Chicago: The University of Chicago Press, 2001.

LEAL, Jackson da Silva. Uma Razoável Quantidade de Violência: A Aceitação Das Prisões Como Síntese Da Atual Sensibilidade Acerca da Violência. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo v. 15, n. 1, 58-73 fev./mar. 2021.

MALIA, Ashley. A cor da violência: mulheres negras sofreram 73% dos casos de violência sexual no Brasil em 2017, diz estudo. A Tarde, 05 mar. 2020. Disponível em: https://atarde.com.br/bahia/a-cor-da-violencia-mulheres-negras-sofreram-73-dos-casos-de-violencia-sexual-no-brasil-em-2017-diz-estudo-1112099. Acesso em: 12 abr. 2022.

MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira; ALMEIDA, Júlia de Moraes. Descolonizar e deslocalizar radicalidades contra-jurídicas. Boletim IBCCRIM. Ano 29, n. 339, p. 4, fev. 2021.

MICHALOWSKI, Raymond. In search of ‘state and crime’ in state crime studies. In: CHAMBLISS; William J.; MICHALOWSKI, Raymond; KRAMER, Ronald (eds.) State Crime in Global Age. Devon-UK: Willan, 2010. p. 13-30.

MULHERES negras são alvo de dois terços da violência obstétrica no Brasil. OAB Ponta Grossa, 20 nov. 2020. Disponível em: http://site.oabpg.org.br/mulheres-negras-sao-alvo-de-dois-tercos-da-violencia-obstetrica-no-brasil/. Acesso em: 12 abr 2022.

PASSETI, Edson. Curso livre de abolicionismo penal. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

SANTOS, José Vicente Tavares. Violências e dilemas do controle social nas sociedades da “modernidade tardia”. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 1, p. 3-12, 2004.

SOUZA, Luanna Tomaz de. Uma autoetnografia da formação para assistência jurídica às mulheres em situação de violência na UFPA. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica. v. 7. n. 2. p. 01 –20. Jul/Dez.2021

SOUZA, Luanna Tomaz de. Da expectativa à realidade: A aplicação das sanções na Lei Maria da Penha. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

SOUZA, Luanna Tomaz de; Ricardo Dib Táxi. Quanto tempo o tempo tem para as mulheres que sofrem violência e enfrentam o sistema de justiça? Revista de Estudos Criminais, Ano 20, n. 82, p. 170-185, Jul./Set. 2021.

VELASCO, Clara; GRANDIN, Felipe; CAESAR, Gabriela; e REIS, Thiago. Mulheres negras são as principais vítimas de homicídios; já as brancas compõem quase metade dos casos de lesão corporal e estupro. G1, 16 set. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2020/09/16/mulheres-negras-sao-as-principais-vitimas-de-homicidios-ja-as-brancas-compoem-quase-metade-dos-casos-de-lesao-corporal-e-estupro.ghtml. Acesso em: 12 abr. 2022.

Downloads

Publicado

2024-07-24

Como Citar

Tomaz de Souza, L., & Dib Táxi, R. (2024). A criminologia do dano e um olhar para a dor no tempo no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Boletim IBCCRIM, 30(355), 4–6. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1478

Edição

v. 30 n. 355 (2022): Boletim IBCCRIM - Junho

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).