Uma taxonomia da corrupção

gênero, espécies, subespécies e modalidades

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Autores

  • Fernando de Carvalho Teixeira Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Palavras-chave:

Corrupção, Taxonomia, Conflito de interesses, Pagamento de facilitação, Suborno

Resumo

A classificação de modalidades corruptivas nem sempre é uma tarefa fácil. Este trabalho vai propor uma taxonomia geral do tipo com quatro níveis de diferenciação entre espécies e subespécies corruptivas, levando em conta quatro elementos componentes (vantagem, ato oficial, acordo, licitude do ato). Haverá a representação gráfica do sistema em dois modelos, para no final separar os componentes de quatro tipos de conduta: conflitos de interesse, gratificações, pagamentos de facilitação e suborno. O modelo permitirá uma classificação ao mesmo tempo mais clara e precisa, com ganhos para a proporcionalidade e eficácia do sistema de combate à corrupção.

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Biografia do Autor

Fernando de Carvalho Teixeira, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Economista (Unicamp). Pós-Graduado em Direito Empresarial (FGV-RJ). Especializado em Compliance Regulatório (Pennsylvania Law School, EAD). Atua em assessoria em entidades públicas e privadas.

Referências

ALEMANHA. Código Penal (Strafgesetzbuch – StGB). 1998 [1871]. Disponível em: https://www.gesetze-im-internet.de/stgb/. Acesso em: 15 jun. 2022.

CONTI, Luigi. Manuale de Diritto Penale. Milano: Dott. A. Giuffrè Editore, 1977.

ESTADOS UNIDOS. Department of Justice. Criminal resource manual. Disponível em: https://www.justice.gov/archives/jm/criminal-resource-manual-2041-bribery-public-officials. Acesso em: 5 fev. 2020.

ESTADOS UNIDOS. Department of Justice. A resource guide to the U.S. foreign corrupt practices act. Disponível em: https://www.justice.gov/criminal-fraud/foreign-corrupt-practices-act. Acesso em: 5 fev. 2020.

REIS, Cláudio Araújo; ABREU, Luiz Eduardo. Administrando conflitos de interesses: esforços recentes no Brasil. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 45, n. 180, out./dez. 2008. Disponível: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/176568/000860613.pdf?sequence=3. Acesso em: 23 mar. 2022.

RIFFAULT-SILK, Jacqueline. La lutte contre la corruption nationale et internationale par les moyens du droit pénal. Revue Internationale de Droit Comparé, v. 54, n. 2, p. 639-661, 2002. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/ridc_0035-3337_2002_num_54_2_18760#ridc_0035-3337_2002_num_54_2_T1_0651_0000. Acesso em: 15 jun. 2022.

TEIXEIRA, Fernando de Carvalho. Crime formal e conduta genérica: problemas na jurisprudência anticorrupção. Anais: 1º Encontro de estudos e práticas anticorrupção, Transparência Internacional, nov. 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1oWUtzMCB0pMgzo16CiQgO0so-sc5nonA/view. Acesso em: 22 mar. 2022.

TEIXEIRA, Fernando de Carvalho. Crítica à teoria do ato indeterminado: dinheiro e poder na microdinâmica da corrupção-suborno. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 28, n. 169, p. 41-81, jul. 2020.

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Publicado

2024-07-24

Como Citar

de Carvalho Teixeira, F. (2024). Uma taxonomia da corrupção: gênero, espécies, subespécies e modalidades. Boletim IBCCRIM, 30(357), 16–18. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1505

Edição

v. 30 n. 357 (2022): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Doutrina

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