Autos da prisão em flagrante e accuntability policial

Visualizações: 26

Autores

  • Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes Universidade Salvadr, UNIFACS, Salvador, BA/Brasil

Palavras-chave:

Polícia, Controle externo, Accountability

Resumo

Este artigo busca refletir sobre em que medida os autos de prisão em flagrante podem servir para a produção de accountability policial. Quais são os limites e as possibilidades que o procedimento apresenta, considerando que ele é o instrumento por meio do qual a polícia judiciária documenta ações (abordagens, operações ou atendimento de ocorrências) que resultaram na prisão de pessoas em situação de flagrante delito. O objetivo é pensar em modos de ampliação e aperfeiçoamento de ferramentas que tenham capacidade para funcionar como mecanismos de controle judicial e social do exercício do mandato policial. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes, Universidade Salvadr, UNIFACS, Salvador, BA/Brasil

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNIFACS. Defensor Público – Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Referências

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BARROS, Marcelo. Polícia e tortura no Brasil. Curitiba: Appris, 2015.

BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raul; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro. Teoria Geral do Direito Penal – v. I. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia: parâmetros gerais. Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime; coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi et al. Brasília : Conselho Nacional de Justiça, 2020.

CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Tortura blindada: como as instituições do sistema de justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia. São Paulo: Conectas, 2017.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. Relatório das audiências de custódia em Salvador/Bahia: ano 2019. Salvador: ESDEP, 2020.

FREITAS, Felipe da Silva. Polícia e racismo: uma discussão sobre mandato policial. 2020. 264 f. il. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Democracia genocida. In: MACHADO-PINHEIRO, Rosana; FREIXO, Adriano de (orgs.). Brasil em transe: bolsonarismo, nova direita e desdemocratização. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2019.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; PIRES, Thula. Roteiros previsíveis: racismo e justiçamentos no Brasil. Trincheiras Democráticas: Boletim Revista do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, ano 3, n. 8, abr. 2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). O novo sistema único de segurança pública: questões sobre financiamento de segurança pública. Nota Técnica, 2019.

MATA, Jéssica da. A política do enquadro. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.

MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JÚNIOR, Domício. Da accountability seletiva à plena responsabilidade policial. In: CARUSO, Haydée; MUNIZ, Jacqueline de Oliveira; BLANCO, Antônio Carlos Carballo (orgs.) Polícia, estado e sociedade: saberes e práticas latino-americanos. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2007. p. 21-73.

RAMOS, Silvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SINHORETTO, Jacqueline (coord.). Policiamento e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime. Relatório de Pesquisa. CNPq / MCT 01/2016. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos; Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos, 2020.

SOARES, Luiz Eduardo. Desmilitarizar: segurança pública e direitos humanos. São Paulo: Boitempo, 2019.

VALENÇA, Manuela Abath; AMORIM, Treicy Kariny Lima de. Audiências de custódia e violência policial: comentários às recentes teses do STJ sobre prisão em flagrante. Boletim do IBCCRIM, v. 1, p. 10-12, 2019.

Downloads

Publicado

2024-07-25

Como Citar

Rocha Bahia Menezes, M. M. (2024). Autos da prisão em flagrante e accuntability policial. Boletim IBCCRIM, 30(359), 18–21. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1528

Edição

v. 30 n. 359 (2022): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).