O fenômeno da deep fake no contexto eleitoral e seus efeitos no estado democrático de direito

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Autores

  • Amanda Passos Ferreira Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
  • Me. Carolina da Silva Leme Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Palavras-chave:

Deep fake, Democracia, Fake News, Filosofia do Direito, Ética

Resumo

A presente pesquisa abordará o tema do fenômeno da deep fake no contexto eleitoral e seus efeitos no Estado Democrático de Direito fazendo uma análise acerca dos dilemas, interfaces e entraves na democracia ante os avanços tecnológicos na era da polarização das fake news. O artigo discute o conceito técnico-jurídico das deep fakes no cenário político como forma de deslegitmação do processo eleitoral, bem como o demérito da democracia. A partir dessas considerações prévias, o artigo almeja respostas ao seguinte problema: Quais são os principais riscos advindos das deep fakes no processo eleitoral brasileiro como meio de fragilização da democracia?

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Biografia do Autor

Amanda Passos Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Bacharel em Direito. Pós-graduanda em Direito Constitucional. Residente Jurídica na Defensoria do Estado do Maranhão. Associada ao IBCCRIM. Integrante do Grupo de Estudos Avançados Nacional Direito Eleitoral Penal ‒ IBCCRIM.

Me. Carolina da Silva Leme, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Mestra e Doutoranda em Direito Penal pela PUC-SP. Extensão em Transações Ilícitas Internacionais pela Universidade de Groningen, NL. Especialista em Corrupção, Crime Organizado e Terrorismo pela Universidad de Salamanca, ES. Especialista em Processo Penal e Crimes Econômicos pela FGV. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (IDPEE ‒ IBCCRIM). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.

Referências

ADAIR, Bill. Duke Reporters’ Lab. 2016. Disponível em: https://reporterslab.org/fact-checking. Acesso em: 22 set. 2021.

AGENCE FRANCE PRESSE. Cambridge Analytica se declara culpada em caso de uso de dados do Facebook. G1, Economia, 9 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/2019/01/09/cambridge-analytica-se-declara-culpada-por-uso-de-dados-do-facebook.ghtml. Acesso em: 04 set. 2021.

ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2015.

ALLCOTT, Hunt; GENTZKOW, Matthew. Social media and fake news in the 2016 election. Journal of Economic Perspectives, v. 31, n. 2, p. 211-236, 2017. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/jep.31.2.211. Acesso em: 23 dez. 2022.

ALMEIDA, Fernanda Campos. Deep fake: tecnologia permite colocar rosto e voz em outro corpo. Veja São Paulo, Cultura & Lazer, 3 jul. 2020. Disponível em: https://vejasp.abril.com.br/cultura-lazer/deepfake-tecnologia-permite-copiar-o-rosto-expressao-e-a-voz/. Acesso em: 23 dez. 2022.

ALTARES, Guillermo. A longa história das notícias falsas. El País, Cultura, 18 jun. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/08/cultura/1528467298_389944.html. Acesso em: 23 dez. 2022.

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. Trad. Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BAUMAN, Zygmunt. Em busca da política. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Trad. Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Rio de Janeiro: Jorge

Zahar, 2011.

BENNETT, W. Lance; LIVINGSTON, Steven. The disinformation order: disruptive communication and the decline of democratic institutions. European Journal of Communication, v. 33, n. 2, 2 abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1177/0267323118760317

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Edipro, 2017.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 10. ed. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BRAGA, Renê Morais da Costa. A indústria das fake news e o discurso de ódio. In: PEREIRA, Rodolfo Viana (org.). Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio. v. I. Belo Horizonte: IDDE, 2018. p. 203-220. Disponível em: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/4443/2018_pereira_direitos_politicos_liberdade.pdf?sequence=1#page=205. Acesso em: 23 dez. 2022.

BRASIL. Resolução nº 742, de 27 de agosto de 2021. Institui o programa de combate à desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 30 ago. 2021. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DJE172.pdf. Acesso em: 25 set. 2021.

BUCCI, Eugenio. Existe democracia sem verdade factual? São Paulo: Estação das Letras, 2019.

CANAL, Rodrigo. Sobre a filosofia da mente de John Searle. 2010. 174 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.

ČERKA, Paulius; GRIGIENĖ, Jurgita; SIRBIKYTĖ, Gintarė. Liability for damages caused by artificial intelligence. Computer Law & Security Review, v. 31, n. 3, 2015.

CHESNEY, Robert; CITRON, Danielle Keats. Deep fakes: a looming challenge for privacy, democracy and national security. California Law Review, v. 107, n. 6, dez. 2019a. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=3213954. Acesso em: 15 maio 2021.

CHESNEY, Robert; CITRON, Danielle. Deep fake and the new desinformation war: the coming age of post-truth geopolitics. HeinOnline, 2019b. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/fora98&div=18&id=&page=. Acesso em: 10 set. 2021.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 2012.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOODFELLOW, Ian; BENGIO, Yoshua; COURVILLE, Aaron. Deep Learning Book. MIT Press, 2016. Disponível em: https://www.deeplearningbook.org. Acesso em: 15 maio 2021.

GREIFENEDER, Rainer et al. The psychology of fake news. London: Routledge, 2021.

HARTMANN PEIXOTO, Fabiano. Inteligência Artificial e Direito: convergência ética e estratégica. Coleção Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial. Curitiba: Alteridade, 2020.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.

JUDT, Tony. Reflexões sobre um século esquecido: 1901 a 2000. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 12. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.

LEE, Kai-Fu. Inteligência artificial: como os robôs estão mudando o mundo, a forma como amamos, nos comunicamos e vivemos. Trad. Marcelo Brabão. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.

LEMOS, Ronaldo. Diante da realidade, seis ficções epistemológicas. In: ABRANCHES, Sérgio et al. Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019a.

LEMOS, Ronaldo. Como combater deep fakes? Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, 11 mar. 2019b. Disponível em: https://itsrio.org/pt/artigos/como-combater-deepfakes. Acesso em: 04 set. 2021.

LOPES, Gilmar. 20 boatos que circularam durante as eleições de 2014. E-Farsas, 27 out. 2014. Disponível em: https://www.e-farsas.com/20-boatos-que-circularam-durante-eleicoes-de-2014.html. Acesso em: 23 dez. 2022.

MCCARTHY, J. What is artificial intelligence? Stanford University, 2007. Disponível em: http://www-formal.stanford.edu/jmc/whatisai.pdf. Acesso em: 05 ago. 2021.

MEHR, Hila. Artificial intelligence for citizen services and government. ASH Center, Harvard Kennedy School, 2017. Disponível em: https://ash.harvard.edu/publications/artificial-intelligence-citizen-services-and-government. Acesso em: 05 ago. 2021.

NEWMAN, Nic et al. Digital News Report 2019. Reuters Institute of the Study of Journalism, 2019. Disponível em: http://www.digitalnewsreport.org. Acesso em 15 mai. 2021.

RAIS, Diogo. O que é fake news. Portal Mackenzie, 13 abr. 2017. Disponível em: http://portal.mackenzie.br/fakenews/noticias/arquivo/artigo/o-que-e-fake-news. Acesso em: 23 dez. 2022.

SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. 45. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Pequeno manual de metodologia da pesquisa jurídica: ou roteiro de pesquisa para estudantes de Direito. 2. ed. Belo Horizonte: Instituto Pazes, 2021.

SOURDIN, Tania. Judge v Robot? Artificial intelligence and judicial decision-making. UNSW Law Journal, v. 41, n. 4, 2018. Disponível em: http://www.unswlawjournal.unsw.edu.au/article/judge-v-robot-artificial-intelligence-and-judicial-decision-making. Acesso em: 05 maio 2021.

SOUZA, Carlos Affonso. “Deep fake do bem”? Índia sai na frente na manipulação de vídeos eleitorais. Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, 20 fev. 2020. Disponível em: https://itsrio.org/pt/artigos/deepfake-do-bem-india-sai-na-frente-na-manipulacao-de-videos-eleitorais/. Acesso em: 04 set. 2021.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. TSE faz campanha contra a desinformação: “Se for fake news, não transmita”. Disponível em: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Julho/tse-faz-campanha-contra-a-desinformacao-201cse-for-fake-news-nao-transmita201d. Acesso em: 22 set. 2021.

TRINDADE, Rodrigo (ed.). Uso do Facebook caiu 20% desde escândalo de Cambridge Analytica. UOL, Tilt, 20 jun. 2019. Disponível em: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2019/06/20/uso-do-facebook-caiu-20-desde-escandalo-de-cambridge-analytica.htm. Acesso em: 04 set. 2021.

VEYNE, Paul. Acreditavam os gregos em seus mitos? São Paulo: Brasiliense, 1984.

WINCHESTER, Simon. Dicionário Oxford. Oxford: Oxford University Press, 2016. Disponível em: https://languages.oup.com/about-us/our-story. Acesso em: 22 out. 2020.

YU, Chia-Mu; CHANG, Ching-Tang; TI, Yen-Wu. Detecting deepfake-forged contents with separable convolutional neural network and image segmentation. Cornell University, 21 dez. 2019. Disponível em: http://arxiv.org/abs/1912.12184. Acesso em: 15 maio 2021.

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Publicado

2024-07-25

Como Citar

Passos Ferreira, A., & da Silva Leme, C. (2024). O fenômeno da deep fake no contexto eleitoral e seus efeitos no estado democrático de direito. Boletim IBCCRIM, 31(363), 21–23. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1573

Edição

v. 31 n. 363 (2023): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Doutrina

Licença

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