A cadeia de custódia das provas colhidas em aparelhos móveis de gravação

Visualizações: 75

Autores

  • Lurã Azevedo de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
  • Lucas Arieh Bezerra Medina Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Cadeia de custódia, Prova digital, Prova ilícita

Resumo

O presente trabalho pretende refletir sobre as especificidades da cadeia de custódia da prova digital. Ao longo do texto, será abordado de que forma as disposições sobre a cadeia de custódia da prova, incluídas pela Lei 13.964, de 2019, apesar de insuficientes, podem ser utilizadas para garantir a legitimidade do uso de provas obtidas por meio de dispositivos eletrônicos. Para isso, serão analisadas práticas e recomendações forenses relacionadas à colheita de provas não analógicas. Por fim, serão definidas as consequências de uma incorreta observação da custódia, argumentando pela necessidade de se reconhecer e declarar a ilicitude probatória, desentranhando-a dos autos, incluindo tudo que dela resultou. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Publication Facts

Metric
This article
Other articles
Peer reviewers 
0
2.4

Reviewer profiles  Indisp.

Author statements

Author statements
This article
Other articles
Data availability 
N/A
16%
External funding 
Indisp.
32%
Competing interests 
Indisp.
11%
Metric
This journal
Other journals
Articles accepted 
11%
33%
Days to publication 
0
145

Indexed in

Editor & editorial board
profiles
Academic society 
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Publisher 
IBCCRIM

Biografia do Autor

Lurã Azevedo de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Graduando em Direito. 

Lucas Arieh Bezerra Medina, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Mestrando em Criminologia pela USP. Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Advogado. 

Downloads

Publicado

2024-07-26

Como Citar

Azevedo de Oliveira, L., & Bezerra Medina, L. A. (2024). A cadeia de custódia das provas colhidas em aparelhos móveis de gravação . Boletim IBCCRIM, 31(364), 16–19. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1584

Edição

v. 31 n. 364 (2023): Boletim IBCCRIM - Março

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).