Os desafios atuais do Ministério Público na persecução penal

Visualizações: 25

Autores

Palavras-chave:

crime organizado, justiça consensual, controle externo da atividade policial, direitos fundamentais, vítima

Resumo

Este editorial aborda os desafios atuais enfrentados pelo Ministério Público na persecução penal, especialmente diante de atividades criminosas cada vez mais sofisticadas. Defende-se uma cooperação mais robusta entre órgãos de fiscalização nacionais e internacionais. Além disso, discute a evolução da justiça consensual e a importância de equilibrar a eficiência nos processos judiciais com a proteção dos direitos fundamentais de imputados e vítimas. O controle externo da atividade policial também é identificado como um desafio, dada a necessidade de coibir desvios de conduta por parte dos agentes de segurança pública. Adicionalmente, sublinha a importância crescente em reconhecer o ofendido como uma parte ativa no processo penal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Daniel de Resende Salgado, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutorando e mestre (2022) em Processo Penal pela USP. Membro fundador do ID-i (Instituto de Direito e Inovação). Procurador da República.

Dra. Mylene Comploier, Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil

Doutora (2019) e mestre (2015) em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotora de Justiça

Referências

ARAS, Vladimir. A vítima no processo penal: passado, presente e futuro. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo Henrique; SCHIETTI, Rogério (Org.). Curso de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 743-795.

ÁVILA, Thiago Pierobom de. Fundamentos do controle externo da atividade policial. Belo Horizonte: D’Plácito, 2016.

BECHARA, Fabio Ramazzini; BUGIGA, Luiz Fernando. Cooperação entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais: análise crítica do artigo 3º, VIII, da Lei 12.850/2013. In: SALGADO, Daniel de Resende; BECHARA, Fabio Ramazzini; DE GRANDIS, Rodrigo. (Org.). 10 anos da Lei das Organizações Criminosas. São Paulo: Almedina, 2023. p. 663-686.

CÂMARA, Guilherme Costa. Programa de política criminal orientado para a vítima do crime. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil. Sentença de 7 de setembro de 2021. San José: CIDH, 2021. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_435_por.pdf. Acesso em: 8 out. 2024.

COSTA ANDRADE, Manuel da. Consenso e oportunidade: reflexões a propósito da suspensão provisória do processo e do processo sumaríssimo. Coimbra: Almedina, 1988.

FREITAS, Enrico Rodrigues de. Modalidades e extensão do controle externo. In: SALGADO, Daniel de Resende; DALLAGNOL, Deltan Martinazzo; CHEQUER, Monique (Org.). Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Salvador: Juspodivm, 2013. p. 113-137.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; OLIVEIRA, Kledson Dionysio. Princípio constitucional da ampla defesa da vítima: exegese do Art. 5º, LV, da Constituição Federal e incidência no processo penal brasileiro. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 20, n. 120, p. 28-55, 2024.

SALGADO, Daniel de Resende. Horizontalização do acordo de não persecução penal. In: SALGADO, Daniel de Resende Salgado; KIRCHER, Luis Felipe; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro (Org.). Justiça consensual: acordos criminais, cíveis e administrativo. Salvador: Juspodivm, 2022. p. 449-483.

SALGADO, Daniel de Resende; BECHARA, Fabio Ramazzini; DE GRANDIS, Rodrigo. Lei das organizações criminosas completa uma década: é necessário avançarmos! Boletim dos Procuradores e Procuradoras da República, v. 2, n. 2, p. 7-9, 2023.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

Downloads

Publicado

2024-11-29

Como Citar

de Resende Salgado, D., & Comploier, M. (2024). Os desafios atuais do Ministério Público na persecução penal . Boletim IBCCRIM, 32(385), 2–4. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1676