Teoria negativa da pena: uma pequena observação para uma maior clareza

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Autores

Palavras-chave:

Teorias positivas da pena, Hipóteses, Teoria negativa da pena, Crítica

Resumo

Se a pena é tão importante para o Direito Penal que deriva dela o seu próprio nome – penal –, parece inegável que o estudo das construções teóricas sobre a pena é essencial para o estudo do próprio Direito Penal. Neste âmbito, o trabalho tem como objetivo jogar luz nas teorias positivas e negativa da pena, especialmente os contrastes entre o que os nomes delas podem dar a entender e o que os seus conteúdos realmente são, com enfoque especial na teoria negativa da pena, a fim de esclarecer alguns pontos.

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Biografia do Autor

Me. Thiago Rocha de Rezende, Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de janeiro/RJ

Doutorando e Mestre em Direito Penal pela UERJ. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1955187887202661

 

 

Referências

BUNGE, Mario. La ciencia: su método y su filosofia. Buenos Aires: Sudamericana, 2001.

CARVALHO, Salo. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro: fundamentos e aplicação judicial. São Paulo: Saraiva, 2013.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1991.

LUCCHESI, Guilherme Brenner. A punição da culpa a título de dolo: o problema da chamada “cegueira deliberada”. 2017. 366 f. Tese (Doutorado em Direito do Estado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2017.

ROXIN, Claus. Derecho penal, parte general, tomo I: fundamentos. Trad. Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz y Garcia Conlledo e Javier de Vicente Remesal. Madrid: Civitas, 1997.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal: parte geral. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo et al. Direito penal brasileiro, volume I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

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Publicado

2023-05-25

Como Citar

Rocha de Rezende, M. T. (2023). Teoria negativa da pena: uma pequena observação para uma maior clareza . Boletim IBCCRIM, 31(366), 19–21. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/558

Edição

v. 31 n. 366 (2023): Boletim IBCCRIM - Maio

Seção

Doutrina

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