Das realidades prisionais à resistência: por uma decolonização da execução penal

Visualizações: 72

Autores

  • Me. Bruna Hoisler Sallet Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - São Leopoldo/RS https://orcid.org/0000-0002-5448-1474
  • Dr. Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas- UFPel - Pelotas/RS
  • Me. Thais Bonato Gomes Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS https://orcid.org/0000-0003-2915-0582

Palavras-chave:

Execução Penal, Decolonialidade, Resistência

Resumo

O artigo analisa a potencialidade do giro decolonial para refletir as sistemáticas violações no sistema prisional brasileiro. Aborda inicialmente a importância do estudo crítico e também o respectivo giro decolonial. Em seguida, apresenta as marcas coloniais das realidades nas prisões do país. Por fim, conclui sobre a imprescindível decolonização da execução penal como resistência à gramática carcerária desumana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Bruna Hoisler Sallet, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - São Leopoldo/RS

Doutoranda em Direito, área de concentração em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra no PPGD pela UFPel. Bolsista CAPES.Pesquisadora do Libertas (PPGD/UFPel). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0631669744646017

Dr. Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas- UFPel - Pelotas/RS

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Pós-Doutor em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona. Professor da Faculdade de Direito e do PPGD da UFPel. Coordenador do Libertas (PPGD/UFPel). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9101474140548790

Me. Thais Bonato Gomes, Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS

Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), Florianópolis-SC. Mestranda no PPGD pela UFPel. Bolsista PIB-MD UFPel. Pesquisadora do Libertas (PPGD/UFPel). Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0483612047123391

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA (ABA);. Criminalização e Situação Prisional de Índios no Brasil. Edital Projeto de Pesquisa ESMPU nº 19/2006. Relatório Final. Brasília: ABA, 2008. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/Criminalizacao_2007.pdf Acesso em: 20 set. 2020.

ALMEIDA, Bruno Rotta. Prisão e desumanidade no Brasil: uma crítica baseada na história do presente. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 74, pp. 43-63, jan./jun. 2019a.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019b.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Criminologia Crítica na América Latina e no Brasil: em busca da utopia adormecida. In: LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado (org.). Direitos humanos na América Latina. Curitiba: Multideia, 2016.

AUSTRALIAN BUREAU OF STATISTICS. Prisioners in Australia, 2018. Disponível em: https://www.abs.gov.au/ausstats/abs Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen - junho de 2014. Brasília: DEPEN, 2016. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen - junho de 2016. Brasília: DEPEN, 2016. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen – dezembro de 2019. Brasília: DEPEN, 2019. Disponível em: Acesso em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen 26 set. 2020.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Traduzido por Renato da Silveira. EDUFBA, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.

GROSFOGUEL, Ramon. The epistemic decolonial turn: beyond political-economy paradigms. Cultural Studies, 21(2-3):211-223, mar. 2007.

HOGG, Russell. Penality and Modes of Regulating Indigenous Peoples in Australia. Punishment & Society, v. 3, n. 3, p. 355–379, jul. 2001.

LAURIS, Élida. Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para quem conhece - Dinâmicas de colonialidade e narra(alterna-)tivas do acesso à justiça no Brasil e em Portugal. 2013. Tese (Doutoramento em Pós-Colonialismos e Cidadania Global) - Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2013.

MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.

MENDES, Karla; ALMEIDA, Marco Antonio Delfino de. Super-representação dos Kaiowá e Guarani no sistema penitenciário: um pedaço da Austrália em Mato Grosso do Sul. In: AMADO, Luiz Henrique Eloy (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. São Leopoldo: Karywa, 2020.

MERRY, Sally Engle. Resistance and the Cultural Power of Law. Law & Society Review, v. 29, n. 1, 1995.

MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: O lado mais escuro da modernidade. Tradução de Marco Oliveira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, 2017.

MIGNOLO, Walter. La ideia de América Latina. La herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Editorial Gedisa, 2007.

NOLAN, Michael Mary; BALBUGLIO, Viviane. “Se não há índios, tampouco há direitos”: uma análise de dados sobre pessoas indígenas em situação de prisão no Brasil a partir do uso dos mecanismos da lei de acesso à informação. AMADO, Luiz Henrique Eloy (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. São Leopoldo: Karywa, 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.) La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Colección Sur Sur. CLACSO: Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, 2005.

QUIJANO, Aníbal. !Que tal raza!. Ecuador Debate, n. 48, 1999.

RESTREPO, Eduardo; ROJAS, Axel. Inflexión decolonial: Fuentes, conceptos y cuestionamientos. Popayán, Colombia: Editorial Universidad del Cauca, 2010.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o "encardido", o "branco" e o "branquíssimo": raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Almeida Marcos Feitosa e André Feitosa. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

Downloads

Publicado

2023-08-09

Como Citar

Hoisler Sallet, M. B., Rotta Almeida, D. B., & Bonato Gomes, M. T. (2023). Das realidades prisionais à resistência: por uma decolonização da execução penal. Boletim IBCCRIM, 29(339), 29–32. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/681

Edição

v. 29 n. 339 (2021): Boletim especial: descolonizar as ciências criminais e os direitos humanos

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Métricas