From Prisional Realities to Resistance: For a Decolonization of Criminal Execution

Views: 159

Authors

  • Me. Bruna Hoisler Sallet Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - São Leopoldo/RS https://orcid.org/0000-0002-5448-1474
  • Dr. Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas- UFPel - Pelotas/RS
  • Me. Thais Bonato Gomes Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS https://orcid.org/0000-0003-2915-0582

Keywords:

Criminal execution, Decoloniality, Resistance

Abstract

The article analyzes the potential of the decolonial turn to reflect the systematic violations in the Brazilian prison system. It initially exposes the importance of critical study and also the respective decolonial turn. Then it presents the colonial marks of realities in the country's prisons. Finally, it concludes on the essential decolonization of criminal execution as a resistance to inhuman prison grammar.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Me. Bruna Hoisler Sallet, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - São Leopoldo/RS

Doutoranda em Direito, área de concentração em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra no PPGD pela UFPel. Bolsista CAPES.Pesquisadora do Libertas (PPGD/UFPel). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0631669744646017

Dr. Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas- UFPel - Pelotas/RS

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Pós-Doutor em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona. Professor da Faculdade de Direito e do PPGD da UFPel. Coordenador do Libertas (PPGD/UFPel). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9101474140548790

Me. Thais Bonato Gomes, Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS

Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), Florianópolis-SC. Mestranda no PPGD pela UFPel. Bolsista PIB-MD UFPel. Pesquisadora do Libertas (PPGD/UFPel). Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0483612047123391

References

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA (ABA);. Criminalização e Situação Prisional de Índios no Brasil. Edital Projeto de Pesquisa ESMPU nº 19/2006. Relatório Final. Brasília: ABA, 2008. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/Criminalizacao_2007.pdf Acesso em: 20 set. 2020.

ALMEIDA, Bruno Rotta. Prisão e desumanidade no Brasil: uma crítica baseada na história do presente. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 74, pp. 43-63, jan./jun. 2019a.

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019b.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Criminologia Crítica na América Latina e no Brasil: em busca da utopia adormecida. In: LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado (org.). Direitos humanos na América Latina. Curitiba: Multideia, 2016.

AUSTRALIAN BUREAU OF STATISTICS. Prisioners in Australia, 2018. Disponível em: https://www.abs.gov.au/ausstats/abs Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen - junho de 2014. Brasília: DEPEN, 2016. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen - junho de 2016. Brasília: DEPEN, 2016. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen – dezembro de 2019. Brasília: DEPEN, 2019. Disponível em: Acesso em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen 26 set. 2020.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Traduzido por Renato da Silveira. EDUFBA, 2008.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito)- Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Editora Vozes, 1999.

GROSFOGUEL, Ramon. The epistemic decolonial turn: beyond political-economy paradigms. Cultural Studies, 21(2-3):211-223, mar. 2007.

HOGG, Russell. Penality and Modes of Regulating Indigenous Peoples in Australia. Punishment & Society, v. 3, n. 3, p. 355–379, jul. 2001.

LAURIS, Élida. Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para quem conhece - Dinâmicas de colonialidade e narra(alterna-)tivas do acesso à justiça no Brasil e em Portugal. 2013. Tese (Doutoramento em Pós-Colonialismos e Cidadania Global) - Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2013.

MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.

MENDES, Karla; ALMEIDA, Marco Antonio Delfino de. Super-representação dos Kaiowá e Guarani no sistema penitenciário: um pedaço da Austrália em Mato Grosso do Sul. In: AMADO, Luiz Henrique Eloy (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. São Leopoldo: Karywa, 2020.

MERRY, Sally Engle. Resistance and the Cultural Power of Law. Law & Society Review, v. 29, n. 1, 1995.

MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: O lado mais escuro da modernidade. Tradução de Marco Oliveira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, 2017.

MIGNOLO, Walter. La ideia de América Latina. La herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Editorial Gedisa, 2007.

NOLAN, Michael Mary; BALBUGLIO, Viviane. “Se não há índios, tampouco há direitos”: uma análise de dados sobre pessoas indígenas em situação de prisão no Brasil a partir do uso dos mecanismos da lei de acesso à informação. AMADO, Luiz Henrique Eloy (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. São Leopoldo: Karywa, 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.) La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Colección Sur Sur. CLACSO: Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, 2005.

QUIJANO, Aníbal. !Que tal raza!. Ecuador Debate, n. 48, 1999.

RESTREPO, Eduardo; ROJAS, Axel. Inflexión decolonial: Fuentes, conceptos y cuestionamientos. Popayán, Colombia: Editorial Universidad del Cauca, 2010.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o "encardido", o "branco" e o "branquíssimo": raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Almeida Marcos Feitosa e André Feitosa. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

Published

2023-08-09

How to Cite

Hoisler Sallet, M. B., Rotta Almeida, D. B., & Bonato Gomes, M. T. (2023). From Prisional Realities to Resistance: For a Decolonization of Criminal Execution . Boletim IBCCRIM, 29(339), 29–32. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/681