O Habeas Corpus e a máxima efetividade conferida pelos Tribunais Superiores

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Autores

  • Me. Rafael Bessa Yamamura Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP
  • Me. Mario Eduardo Bernardes Spexoto Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - São Paulo/SP

Palavras-chave:

Habeas Corpus coletivo, Acesso à justiça

Resumo

Recentes decisões judiciais proferidas por tribunais superiores parecem indicar uma mudança de paradigma na instrumentalização do Habeas Corpus, o que tem permitido a ampliação de sua efetividade na proteção do direito fundamental à liberdade, servindo, assim, de contraponto à onda punitivista que insiste em abalar os princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.

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Biografia do Autor

Me. Rafael Bessa Yamamura, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Mestre em Direito pela USP. Defensor Público do Estado de São Paulo. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0510880790992776

Me. Mario Eduardo Bernardes Spexoto, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP - São Paulo/SP

Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Defensor Público do Estado de São Paulo Nível IV. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4874425725857893

Referências

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryan. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; VANZOLINI, Patrícia. Manual de direito penal: parte geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

MILARÉ, Édis. A ação civil pública na nova ordem constitucional. São Paulo: Saraiva, 1990.

PRADO, Geraldo. Habeas corpus coletivo. In: TAVARES, Juarez; PRADO, Geraldo. O direito penal e o processo penal no Estado de Direito: análise de casos. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p. 261-279

ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

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Publicado

2023-11-10

Como Citar

Bessa Yamamura, M. R., & Bernardes Spexoto, M. M. E. (2023). O Habeas Corpus e a máxima efetividade conferida pelos Tribunais Superiores. Boletim IBCCRIM, 28(329), 5–7. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/803

Edição

v. 28 n. 329 (2020): Boletim IBCCRIM - Abril

Seção

Doutrina

Licença

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