Aproximação entre imputação dolosa e estado mental do conhecimento da guilty mind

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Autores

  • Esp. Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira Serafim Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ https://orcid.org/0000-0002-1442-4918

Palavras-chave:

Dolo, Imputação Subjetiva, Conhecimento, Guilty Mind

Resumo

O artigo aborda como seria possível aproximações entre o entendimento da imputação subjetiva de responsabilidade penal no sistema da civil law e da common law, diante de conduta criminosa adotada por indivíduo possuidor de conhecimento. Para tanto, analisa o elemento subjetivo geral do tipo penal no sistema da civil law, o dolo, em uma perspectiva normativa do elemento volitivo deste, bem como o estado mental do conhecimento da guilty mind do sistema da common law.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Biografia do Autor

Esp. Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira Serafim, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ

Mestranda em Direito Penal pela UERJ. Desde de 2007 é magistrada federal - vinculada à Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2161539415816486

Referências

GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: Dias, Augusto Silva et alii (orgs.). Líber Amicorum de José de Sousa Brito em comemoração do 70º aniversário – Estudos de Direito e Filosofia. Coimbra: Almedina. 2009.

HERMIDA, Julian. Convergence of Civil Law and Common Law in the Criminal Theory Realm. U. Miami Int’l & Comp. L. Rev. V. 13, n. 1, 2005. P. 193. Disponível em: < http://repository.law.miami.edu/umiclr/vol13/ iss1/5 > Acesso em: 13 jul 2019.

HERMIDA, Julian. Convergence of Civil Law and Common Law in the Criminal Theory Realm. U. Miami Int’l & Comp. L. Rev. V. 13, n. 1, 2005. P. 193. Disponível em: < http://repository.law.miami.edu/umiclr/vol13/ iss1/5 > Acesso em: 13 jul 2019.

Model Penal Code. Disponível em: <https://www.legal-tools.org/doc/08d77d/pdf>. Acesso em: 23 jul. 2019. Acesso em 16 mar 2020.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 5ª ed., 2005.

PUPPE, Ingeborg. A distinção entre dolo e culpa. GRECO, Luís (trad.). Manole: Barueri-SP, 2004, p. 33.

PUPPE, Ingeborg. A distinção entre dolo e culpa. Manole: Barueri-SP, 2004.

ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no Direito Penal. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002.

SANTOS, Humberto Souza. Elementos Fundamentais de um conceito de dolo político-criminalmente orientado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 97, 2012.

SOUZA, A. de B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Curso de Direito Penal: Parte Geral arts. 1º a 120. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

SOUZA, Artur de B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Curso de Direito Penal: Parte Geral arts. 1º a 120. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p.164-165.

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Publicado

2023-12-05

Como Citar

Carneiro Molinaro Ferreira Serafim, W. (2023). Aproximação entre imputação dolosa e estado mental do conhecimento da guilty mind . Boletim IBCCRIM, 28(333), 25–28. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/869

Edição

v. 28 n. 333 (2020): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Doutrina

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