Aproximação entre imputação dolosa e estado mental do conhecimento da guilty mind
Visualizações: 43Palavras-chave:
Dolo, Imputação Subjetiva, Conhecimento, Guilty MindResumo
O artigo aborda como seria possível aproximações entre o entendimento da imputação subjetiva de responsabilidade penal no sistema da civil law e da common law, diante de conduta criminosa adotada por indivíduo possuidor de conhecimento. Para tanto, analisa o elemento subjetivo geral do tipo penal no sistema da civil law, o dolo, em uma perspectiva normativa do elemento volitivo deste, bem como o estado mental do conhecimento da guilty mind do sistema da common law.
Downloads
Referências
GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: Dias, Augusto Silva et alii (orgs.). Líber Amicorum de José de Sousa Brito em comemoração do 70º aniversário – Estudos de Direito e Filosofia. Coimbra: Almedina. 2009.
HERMIDA, Julian. Convergence of Civil Law and Common Law in the Criminal Theory Realm. U. Miami Int’l & Comp. L. Rev. V. 13, n. 1, 2005. P. 193. Disponível em: < http://repository.law.miami.edu/umiclr/vol13/ iss1/5 > Acesso em: 13 jul 2019.
HERMIDA, Julian. Convergence of Civil Law and Common Law in the Criminal Theory Realm. U. Miami Int’l & Comp. L. Rev. V. 13, n. 1, 2005. P. 193. Disponível em: < http://repository.law.miami.edu/umiclr/vol13/ iss1/5 > Acesso em: 13 jul 2019.
Model Penal Code. Disponível em: <https://www.legal-tools.org/doc/08d77d/pdf>. Acesso em: 23 jul. 2019. Acesso em 16 mar 2020.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 5ª ed., 2005.
PUPPE, Ingeborg. A distinção entre dolo e culpa. GRECO, Luís (trad.). Manole: Barueri-SP, 2004, p. 33.
PUPPE, Ingeborg. A distinção entre dolo e culpa. Manole: Barueri-SP, 2004.
ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no Direito Penal. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2002.
SANTOS, Humberto Souza. Elementos Fundamentais de um conceito de dolo político-criminalmente orientado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 97, 2012.
SOUZA, A. de B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Curso de Direito Penal: Parte Geral arts. 1º a 120. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
SOUZA, Artur de B. G.; JAPIASSÚ, C. E. A.. Curso de Direito Penal: Parte Geral arts. 1º a 120. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p.164-165.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).