Emergências, direito penal e Covid-19: por um direito penal de emergência humanitário

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Autores

  • Dr. Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS https://orcid.org/0000-0001-6715-4299
  • Dr. Patrick Cacicedo Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Palavras-chave:

Direito penal de emergência, COVID-19, Política criminal, Prisões, Desencarceramento

Resumo

O artigo analisa o problema do novo coronavírus (COVID-19) nas prisões a partir da contraposição entre o chamado direito penal de emergência e a emergência humanitária das prisões no Brasil, agravada pela pandemia. A partir do reconhecimento do atual momento do sistema punitivo como um novo marco da história de massacres nas prisões do país, propõe-se um direito penal de emergência humanitário como medida de política criminal de desencarceramento.

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Biografia do Autor

Dr. Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS

Doutor (2016) e Mestre (2011) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Doutorado (2017-2019) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB). Graduado (2008) em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9101474140548790

Dr. Patrick Cacicedo, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Penal pela USP. Defensor Público do Estado de São Paulo.  Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Estágio de Pós-doutorado em Direito Penal pela USP (2022). Visiting Scholar na The University of Edinburgh (2023). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6868425451997606

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Publicado

2024-01-11

Como Citar

Rotta Almeida, B., & Cacicedo, P. (2024). Emergências, direito penal e Covid-19: por um direito penal de emergência humanitário. Boletim IBCCRIM, 28(335), 7–10. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/905

Edição

v. 28 n. 335 (2020): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Doutrina

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