Emergências, direito penal e Covid-19: por um direito penal de emergência humanitário

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Autores

  • Dr. Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS https://orcid.org/0000-0001-6715-4299
  • Dr. Patrick Cacicedo Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Palavras-chave:

Direito penal de emergência, COVID-19, Política criminal, Prisões, Desencarceramento

Resumo

O artigo analisa o problema do novo coronavírus (COVID-19) nas prisões a partir da contraposição entre o chamado direito penal de emergência e a emergência humanitária das prisões no Brasil, agravada pela pandemia. A partir do reconhecimento do atual momento do sistema punitivo como um novo marco da história de massacres nas prisões do país, propõe-se um direito penal de emergência humanitário como medida de política criminal de desencarceramento.

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Biografia do Autor

Dr. Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS

Doutor (2016) e Mestre (2011) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Doutorado (2017-2019) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB). Graduado (2008) em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9101474140548790

Dr. Patrick Cacicedo, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Penal pela USP. Defensor Público do Estado de São Paulo.  Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Estágio de Pós-doutorado em Direito Penal pela USP (2022). Visiting Scholar na The University of Edinburgh (2023). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6868425451997606

Referências

ALMEIDA, Bruno Rotta; MASSAÚ, Guilherme Camargo. A normalidade do desumano: a banalidade do mal no sistema penitenciário brasileiro. Derecho y Cambio Social, v. 12, 2015.

BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Discursos de emergência e política criminal: o futuro do direito penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 103, 2008, p. 422.

BENEDITO, Deise. 130 anos de abolição: tortura e maus tratos, o código jurídico da dor tem cor!! In: GÓES, Luciano. 130 Anos de (des)ilusão: a farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 44.

BORGES, Juliana. O que é: encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2018. p. 39 ss.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento de Informações Penitenciárias, 2019. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/infopen Acesso em: 31 ago. 2020.

CACICEDO, Patrick. Ideologia e Direito Penal. Tese (Doutorado) - Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019, p. 193.

Cf. LIEBLING, Alison. The meaning of ending life in prison. Journal of Correctional Health Care, v. 23, 2017.

Cf. MOCCIA, Sergio. La perenne emergenza: tendenze autoritarie nel sistema penale. 2. ed. Napoli: Scientifiche Italiane, 1997, p. 53 et seq.

Cf. o editorial do Boletim do IBCCRIM, v. 320: Dos massacres e dos lucros: a lógica privatista, a irresponsabilidade judicial e a banalidade do extermínio nas prisões.

Cf. SANTOS, Boaventura de Sousa. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020.

CHIES, Luiz Antonio Bogo; ALMEIDA, Bruno Rotta. Mortes sob custódia prisional no Brasil. Prisões que matam; mortes que pouco importam. Revista de Ciencias Sociales, DS-FCS, v. 32, n. 45, p. 67-90, jul./dez. 2019.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Boletim Semanal Covid-19 no Sistema Prisional e no Sistema Socioeducativo (atualizado até 31/08/2020). Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/covid-19/registros-de-contagios-obitos/. Acesso em: 04 set. 2020.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Portal do Banco de Monitoramento de Prisões. Disponível em: https://portalbnmp.cnj.jus.br/. Acesso em: 31 ago. 2020.

NEUMAN, Elías. El estado penal y la prisión-muerte. Buenos Aires: Editorial Universidad, 2001.

NEUMAN, Elías. Victomología y control social. Las víctimas del sistema penal. Editorial Universidad: Buenos Aires, 1994. p. 249 et seq.

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Publicado

2024-01-11

Como Citar

Rotta Almeida, B., & Cacicedo, P. (2024). Emergências, direito penal e Covid-19: por um direito penal de emergência humanitário. Boletim IBCCRIM, 28(335), 7–10. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/905

Edição

v. 28 n. 335 (2020): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Doutrina

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