Emergencias, derecho penal y Covid-19: para una emergencia humanitaria el derecho penal

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Autores/as

  • Bruno Rotta Almeida Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS https://orcid.org/0000-0001-6715-4299
  • Patrick Cacicedo Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Palabras clave:

Derecho penal de urgencia, COVID-19, Política criminal, Prisiones, Desencarcelación

Resumen

El artículo analiza el problema del nuevo coronavirus (COVID-19) en las prisiones a partir del contraste entre el llamado derecho penal de emergencia y la emergencia humanitaria de las prisiones en Brasil, agravada por la pandemia. Reconociendo el momento actual del sistema punitivo como un nuevo hito en la historia de masacres carcelarias del país, se propone un derecho penal de emergencia humanitaria como medida de política criminal para el descarcelamiento.

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Biografía del autor/a

Bruno Rotta Almeida, Universidade Federal de Pelotas - UFPel - Pelotas/RS

Doutor (2016) e Mestre (2011) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Doutorado (2017-2019) em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB). Graduado (2008) em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9101474140548790

Patrick Cacicedo, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Pós-doutorando, doutor e mestre em Direito Penal pela USP. Defensor Público do Estado de São Paulo.  Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala. Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Estágio de Pós-doutorado em Direito Penal pela USP (2022). Visiting Scholar na The University of Edinburgh (2023). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/6868425451997606

Citas

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Publicado

2024-01-11

Cómo citar

Rotta Almeida, B., & Cacicedo, P. (2024). Emergencias, derecho penal y Covid-19: para una emergencia humanitaria el derecho penal. Boletim IBCCRIM, 28(335), 7–10. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/905