Reflexões sobre o reforço penal punitivo: sobre o papel da queixa social e a teoria da oferta ideacional

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Autores

  • Marina Oliveira Teixeira dos Santos Universidad de Salamanca - Salamanca/Espanha

Palavras-chave:

Reforço penal punitivo, Sociedade, Fornecimento de ideias, Importação de ideias

Resumo

Este artigo busca entender a expansão do reforço penal punitivo que começou no final do século XX e se estende até os dias atuais. Para tanto, o estudo será desenvolvido a partir da perspectiva do papel da demanda social por um direito penal cada vez mais forte e sua relação com a atividade da mídia e dos formuladores de políticas no estabelecimento e na aplicação de regulamentos. Da mesma forma, a teoria da oferta ideacional será abordada como essencial para a compreensão do movimento de importação de normas penais pesadas que acompanha esse processo de reforço penal punitivo.

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Biografia do Autor

Marina Oliveira Teixeira dos Santos, Universidad de Salamanca - Salamanca/Espanha

Doutoranda pela Universidade de Salamanca e mestre em ciências  jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra (grau obtido em 2019). Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5631870315520284

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Publicado

2024-01-29

Como Citar

Oliveira Teixeira dos Santos, M. (2024). Reflexões sobre o reforço penal punitivo: sobre o papel da queixa social e a teoria da oferta ideacional. Boletim IBCCRIM, 28(337), 18–20. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/930