Reflexões sobre o reforço penal punitivo: sobre o papel da queixa social e a teoria da oferta ideacional

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Autores

  • Marina Oliveira Teixeira dos Santos Universidad de Salamanca - Salamanca/Espanha

Palavras-chave:

Reforço penal punitivo, Sociedade, Fornecimento de ideias, Importação de ideias

Resumo

Este artigo busca entender a expansão do reforço penal punitivo que começou no final do século XX e se estende até os dias atuais. Para tanto, o estudo será desenvolvido a partir da perspectiva do papel da demanda social por um direito penal cada vez mais forte e sua relação com a atividade da mídia e dos formuladores de políticas no estabelecimento e na aplicação de regulamentos. Da mesma forma, a teoria da oferta ideacional será abordada como essencial para a compreensão do movimento de importação de normas penais pesadas que acompanha esse processo de reforço penal punitivo.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Biografia do Autor

Marina Oliveira Teixeira dos Santos, Universidad de Salamanca - Salamanca/Espanha

Doutoranda pela Universidade de Salamanca e mestre em ciências  jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra (grau obtido em 2019). Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5631870315520284

Referências

APPLEMAN, Laura. The plea jury. Indiana Law journal, v. 85, p. 731-750, 2010.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Traducción: Vicente Sabino Júnior. São Paulo: Editora Pillares, 2013.

DEL ROSAL BLASCO, Bernardo. ¿Hacia el Derecho Penal de la postmodernidad? Revista Electrónica de Ciencia Penal y Tecnología, v. 11, n. 8, 2009, p. 1-64.

GARLAND, David. Castigo y sociedad moderna. Traducción: Berta De La Concha. México: Siglo XXI editores, 1999.

LANGER, Máximo. Revolution in Latin American Criminal Procedure: diffusion of legal ideas from the periphery. American Journal of Comparative Law, v. 55, p. 617-676, 2007.

PAVARINI, Massimo. Castigar al enemigo: criminalidad, exclusión e inseguridad. Quito: Flacso, 2009.

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Delação premiada: limites éticos ao Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

TERRA, Luiza; CALDEIRA, Felipe. Mídia e influência no julgamento criminal: (im)parcialidade judicial e a operação Lava Jato. In: SÁ; P.; BUSATO, P.; SCANDELARI, G. (org). Perspectiva das ciências criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. Dr. René Ariel Dotti. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. p. 170-182.

TRAUM, Anne. Using outcomes to reframe Guilty Plea Adjudication. Florida Law Review,

v.66, n. 2, p. 823-879, 2015.

WEYLAND, Kurt. Cambio institucional en América Latina. Traducción: Juan Camilo Maldonado. América Latina Hoy, Revista de Ciencias Sociales, v. 57, p.117-143, 2011.

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Publicado

2024-01-29

Como Citar

Oliveira Teixeira dos Santos, M. (2024). Reflexões sobre o reforço penal punitivo: sobre o papel da queixa social e a teoria da oferta ideacional. Boletim IBCCRIM, 28(337), 18–20. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/930

Edição

v. 28 n. 337 (2020): Boletim IBCCRIM - Dezembro

Seção

Doutrina

Licença

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