v. 33 n. 396 (2025): Boletim IBCCRIM - Novembro

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O Boletim do IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17419988
Publicado: 23-10-2025

Edição completa

Editorial

  • Racismo e sistema de justiça criminal a urgência de um debate inadiável

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    2-4
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17342371

Filosofia do Direito

  • A flor e a náusea o princípio da legalidade no absolutismo ilustrado português

    Prof. Dr. Nilo Batista
    6-8
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17280472

Direito Penal

  • A repetição do fracasso adolescência, punição e o PL 1.473/2025

    Prof. Dr. Patrick Cacicedo, Douglas Norkevicius, Isabella Piovesan Ramos
    9-13
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17281228

  • A execução penal como disciplina acadêmica um breve relato de experiência

    Dra. Beatriz Berg, Profa. Dra. Daiana Ryu, Dr. Gabriel Silva Costa
    14-17
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17288595

Erros Judiciários

  • O que podemos aprender com os primeiros casos do Innocence Project Brasil (IV) o caso Atercino

    Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Me. Arthur Napoleão Teixeira Filho, Me. José Eduardo de Melo Vilar Filho
    18-22
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17290080

Processo Penal

  • A necessidade de motivação em decretos prisionais genéricos à luz do Pacote Anticrime (Lei 13.694/2019)

    Profa. Dra. Danyelle da Silva Galvão
    23-26
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17281278

Direito Penal Internacional

  • O crime de agressão e o futuro da Justiça Penal Internacional

    Prof. Dr. Marcos Zilli
    27-30
    DOI: https://doi.org/10.5281/ zenodo.17281425

Criminologias

  • Racismo além da pele riscos da reprodução de preconceitos estruturais em inteligências artificiais baseadas em cópia mental

    Prof. Dr. Bruno Cavalcante Leitão Santos, Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior, Dr. Renato Kramer da Fonseca Calixto
    31-34
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17288115