Legal psychology

the hidden face of racism and mental health

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Authors

  • Victórya Vieira da Silva Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, SC/Brasil

Keywords:

Mental health, Racism, Court decisions

Abstract

The present article proposes to verify the study of the mental health of the black population, based on the research of cases involving the crime of racism, with the objective of seeking results that can alleviate the flaws that constitute the system as a whole, whether legal or Social. The research is justified because care for the mental health of these bodies marked by racism is urgent, since much is said in education on the subject, but little is illustrated about the consequences that develop over the years. Indeed, it is necessary to analyze recent Brazilian court decisions involving, in order to understand the mechanisms that integrate the racist structure and its impact on the construction of victims as ''non-subjects'', that is, people who are not seen as victims, who have no protection, or who have no rights.

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Author Biography

Victórya Vieira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, SC/Brasil

O presente artigo propõe-se a verificar o estudo da saúde mental da população preta, baseando-se na pesquisa de casos envolvendo crime de racismo, com o objetivo de buscar resultados que possam amenizar as falhas que constituem o sistema ao todo, seja jurídico ou social. A pesquisa se justifica, pois se faz urgente o cuidado com a saúde mental destes corpos marcados pelo racismo, posto que muito se fala na educação sobre o tema, mas pouco é ilustrado sobre as consequências que se desenvolvem ao longo dos anos. Com efeito, torna-se necessário analisar decisões judiciais brasileiras recentes envolvendo, a fim de compreender os mecanismos que integram a estrutura racista e seu impacto na construção das vítimas como “não sujeitos”, ou seja, pessoas que não são vistas como vítimas, que não têm proteção, ou que não têm direitos.

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BRASIL. Lei nº 7.716. de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 jan. 1989.

BECKER, Simone; OLIVEIRA, Deborah Guimarães. Análise sobre a (não) caracterização do crime de racismo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Estudos Históricos, v. 26, n. 52, p. 451-470, jul./dez. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/eh/v26n52/10.pdf. Acesso em: 04 fev. 2022.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005, 339 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://negrasoulblog.files.wordpress.com/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.

DAMASCENO, Marizete Gouveia. Onde se esconde o racismo na psicologia clínica?: a experiência da população negra na invisibilidade do binômio racismo e saúde mental. 2018. 115 f. Tese (Doutorado em Psicologia Clínica e Cultura) – Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

FOUCAULT, Michael. História da Sexualidade I: a vontade do saber. Rio de Janeiro, Graal, 1988.

GONÇALVES, Wendy; COELHO, Daniele Cristina; VIEIRA, Armanda Souza; SILVA, Priscila Chantal Duarte; FILIIPE, Anna Rita Tomich Magalhães; SHITSUKA, Ricardo. Danos causados pelo racismo por meio de termos linguísticos na saúde mental da população negra e a importância da psicologia preta para esse público: uma educação para as escolas. Revista de Casos e Consultoria, v. 11, n. 1, p. e11125, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/22407/13452. Acesso em: 17 out. 2022.

MARTINS, Edna; SANTOS, Alessandro de Oliveira dos; COLOSSO, Marina. Relações étnico-raciais e psicologia: publicações em periódicos da SciELO e Lilacs. Revista Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 118-133, set./dez. 2013.

PEREIRA, Cícero; TORRES, Ana Raquel Rosas; ALMEIDA, Saulo Teles. Um estudo do preconceito na perspectiva das representações sociais: análise da influência de um discurso justificador da discriminação no preconceito racial. Psicologia: reflexão e crítica, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 95-107, 2003.

RAMOS-OLIVEIRA, Diana; MAGNAVITA, Pilar; OLIVEIRA, Felipe Santos de. Aspectos sociocognitivos como eventos estressantes na saúde mental em grupos étnicos e minoritários no Brasil. Summa Psicológica UST, v. 14, n. 1, p. 43-55, 2017. DOI: https://doi.org/10.18774/448x.2017.14.315

SANTOS, Gislene Aparecida dos. Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 62, p. 184-207, 2015. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i62p184-207

SILVA, Maria Lúcia da. Racismo e seus efeitos na saúde mental. In: SEMINÁRIO SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, São Paulo, 2004. Anais [...]. São Paulo: Instituto de Saúde, 2004.

SILVA, Rafael Pereira da. Trauma cultural e sofrimento social: do banzo às consequências psíquicas do racismo para o negro. In: XXIX SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA. Contra os preconceitos: história e democracia. Brasília, 2017. Anais [...]. Brasília: UNB, 2017. Disponível em: https://www.snh2017.anpuh.org/resources/anais/54/1488493521_ARQUIVO_Traumasocialesofreimentocultural.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.

SMOLEN, Jenny Rose; ARAÚJO, Edna Maria de. Raça/cor da pele e transtornos mentais no Brasil: uma revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 12, p. 4021-4030, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320172212.19782016

VEIGA, L. M. Descolonizando a psicologia: notas para uma Psicologia Preta. Fractal: Revista de Psicologia, v. 31, n. spe, p. 244-248, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.22409/1984-0292/v31i_esp/29000

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Published

2024-07-25

How to Cite

Vieira da Silva, V. (2024). Legal psychology: the hidden face of racism and mental health. Boletim IBCCRIM, 30(360), 28–31. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1542

Issue

Vol. 30 No. 360 (2022): Boletim IBCCRIM - Novembro

Section

Doutrina

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