THE The judge and evidence in criminal proceedings:

between neutrality and judicial action in the evidentiary process

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.16051461

Keywords:

Instructional powers of the judge, Accusatorial System, Inquisitorial System, Adversarial System, Non-adversarial System

Abstract

The judge's investigatory powers in criminal proceedings are often linked to the inquisitorial model, based on concerns about judicial impartiality. This study examines their compatibility with the accusatorial system, which separates the roles of prosecution, defense, and judgment. Rather than focusing on evidentiary means, it distinguishes the Accusatorial and Inquisitorial Systems by whether prosecution and judgment functions are combined. It also explores the differences between Adversarial and Non-adversarial Systems, highlighting the judge's role in evidence production. The study concludes that a restricted and complementary investigatory initiative aligns with the accusatorial model, as it does not inherently blur the roles of prosecution and judgment.

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Author Biography

Rodrigo Teles de Oliveira, University of São Paulo

Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em História das Ideias Penais (Direito Penal) pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade Focus. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor de Direito Penal e Processo Penal no Curso de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi (UAM). Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4157697393961985

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Published

2025-07-30

How to Cite

OLIVEIRA, Rodrigo Teles de. THE The judge and evidence in criminal proceedings: : between neutrality and judicial action in the evidentiary process . Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 33, n. 393, p. 14–17, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.16051461. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2023. Acesso em: 26 jul. 2026.

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