v. 33 n. 393 (2025): Boletim IBCCRIM - Agosto

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O Boletim do IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16614234
Publicado: 30-07-2025

Edição completa

Editorial

  • A Súmula 231 do STJ: análise crítica e perspectivas de revisão

    Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
    2 - 4
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16276447

Direito Penal

  • Noções básicas sobre culpabilidade no direito penal: evolução, fundamentos e limites à responsabilidade penal

    Profa. Dra. Gisela França da Costa
    10 - 13
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16050216

  • Risco permitido e o adiantamento da tutela penal em delitos tributários

    Davi Nogueira Mota
    10 - 13
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16279194

Processo Penal

  • O juiz e a prova no processo penal: entre a neutralidade e a atuação judicial na instrução probatória

    Prof. Me. Rodrigo Teles de Oliveira
    14 - 17
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16051461

  • Justiça restaurativa e a tutela dos interesses das vítimas de crimes

    Khalil Pacheco Ali Hachem
    26 - 29
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16278817

Criminologias

  • Os paradoxos da política criminal após a redemocratização brasileira

    Profa. Dra. Renata Almeida da Costa , João Marcelo de Souza Melo Rodrigues
    22 - 25
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14884725

  • A Resolução n. 592/24 do Conselho Nacional de Justiça, a justiça restaurativa e o movimento de cooptação pelo poder judiciário

    Gabriel Brilhante
    18 - 21
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.16276806

Direitos Humanos