Democratic weakening and the judiciary

The complicity of judges in the rise of authoritarianism in Brazil

Authors

  • Bruno de Almeida Passadore Universidade de São Paulo
  • Camila Rodrigues Forigo Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Keywords:

Judicialization, Populism, Oligarchization

Abstract

Jair Bolsonaro's rise to the presidency of Brazil represented a democratic setback, evidenced by the erosion of constitutional guarantees and the adoption of authoritarian practices. At the same time, the Brazilian judiciary, especially the magistracy, has distanced itself from its constitutional role, adopting positions that favor exclusion and the violation of rights. This trend is exemplified by the actions of figures such as Sérgio Moro, who, by aligning himself with political and media sectors, compromised judicial impartiality. Thus, there is a convergence between political authoritarianism and the weakening of legal institutions, threatening Brazilian democracy.

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Author Biographies

Bruno de Almeida Passadore, Universidade de São Paulo

Mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito Internacional pela Georgetown University. Defensor Público no Estado do Paraná, Curitiba. 

Camila Rodrigues Forigo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Direito pela PUCPR. Secretária da Comissão da Advocacia Criminal da OAB-PR. Advogada.

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Published

2019-09-09

How to Cite

PASSADORE, Bruno de Almeida; FORIGO, Camila Rodrigues. Democratic weakening and the judiciary: The complicity of judges in the rise of authoritarianism in Brazil. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 322, p. 34–36, 2019. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2379. Acesso em: 18 aug. 2026.

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