Tecnologia e prova digital: desafios e propostas para a cadeia de custódia no judiciário

Luiz Gabriel Batista Neves; Hiuston César dos Santos Rosa

doi:10.5281/zenodo.17914684

Authors

Luiz Gabriel Batista Neves Fundação Visconde Cairu, Brasil
Hiuston César dos Santos Rosa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Brasil https://orcid.org/0009-0000-6029-9807

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17914684

Keywords:

digital chain of custody, evidentiary integrity, artificial intelligence, blockchain, admissibility of evidence

Abstract

The digitalization of social interactions has heightened challenges related to the reliability of digital evidence in criminal proceedings. A recent ruling by Brazil’s Superior Court of Justice, rejecting screenshots collected without forensic methodology, underscores the importance of maintaining a proper chain of custody. Tools such as Cellebrite, Verifact, blockchain and artificial intelligence enhance evidence integrity but raise ethical and governance concerns. This study concludes that national standardization, technical training and responsible technological adoption are essential to balancing investigative efficiency with the protection of fundamental rights.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luiz Gabriel Batista Neves, Fundação Visconde Cairu, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade Federal. Professor de Processo Penal da Fundação Visconde Cairu. Diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ex-Presidente e Conselheiro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).

Hiuston César dos Santos Rosa, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Brasil

MBA em Liderança, Inovação e Gestão 4.0 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Bacharel em Ciência da Computação pela UNIPLI. Especialista em Inteligência Artificial. Possui certificações PMP, Cobit e ITIL. Atualmente é Assessor de Governança de TI do Departamento Nacional do Senac.

References

ARAÚJO, Matheus. Inteligência artificial, blockchain e a cadeia de custódia da prova no processo penal. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 30, e47605, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/47605/. Acesso em: 1 dez. 2025.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 29, n. 343, p. 7-9, 2024. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1325. Acesso em: 1 dez. 2025.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 10 dez. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 10 dez. 2025.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência, n. 869, 4 nov. 2025. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0869.pdf. Acesso em: 10 dez. 2025.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em Teses, n. 231, mar. 2024a. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetPDFJT?edicao=231

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada. Notícias do STJ, 2 maio 2024b. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02052024-Quinta-Turma-nao-aceita-comoprovas-prints-de-celular-extraidos-sem-metodologia-adequada.aspx. Acesso em: 1 dez. 2025.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 237 - Gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro. Brasília: STF, 2009.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Guia de boas práticas para o uso de IA no Judiciário. Publicado em 2024.

COSTA, Daniela. Blockchain e prova digital: cumprindo os requisitos do CPC para autenticidade e cadeia de custódia. Jusbrasil, 11 mar. 2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/blockchain-e-prova-digital-cumprindoos-requisitos-do-cpc-para-autenticidade-e-cadeia-de-custodia/3163635953. Acesso em: 10 dez. 2025.

CUNHA, Marcos. Ética e Inteligência Artificial no Judiciário: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Direito Digital, v. 6, n. 2, 2024.

LIMA, Elpídio Júnior das Neves. A cadeia de custódia de provas digitais: efeitos jurídicos e práticos. Revista CNMP, 2022.

MACHADO, Ana Paula. Blockchain e privacidade: compatibilidades e tensões com a LGPD. Revista de Direito, v. 3, n. 1, 2023.

PIRES, Placidina; COSTA, Adriano Sousa. Necessidade de padronização pelo CNJ da cadeia de custódia da prova digital. Consultor Jurídico, 23 jul. 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jul-23/necessidade-depadronizacao-pelo-conselho-nacional-de-justica-da-cadeia-de-custodia-daprova-digital/. Acesso em: 10 dez. 2025.

PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

REIS JUNIOR, Almir Santos; VARGAS, Ana Luiza Yumi. Cadeia de custódia nas provas digitais: desafios e estratégias para a preservação da integridade probatória. Revista FSA, Teresina, v. 22, n. 4, abr. 2025. Disponível em: http://

www4.unifsa.com.br/revista/index.php/fsa/article/view/3100. Acesso em: 10 dez. 2025.