There is life between institutional negation and penal populism

toward a democratic public security policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22921941

Keywords:

public security, democracy, organized crime, penal populism, evidence-based policies

Abstract

Taking the critique of Brazil’s Anticriminal Organization Law as its starting point, this article examines the limits of approaches that reduce justice and security institutions to unchanging instruments of repression and violence. It argues that this perspective renders invisible victims, public officials committed to the rule of law, the territorial, economic, and political power of criminal factions and militias, and the legitimate demand for criminal accountability and public security. The article advocates a democratic program combining social prevention, targeted law enforcement, evidence-based public security, institutional integrity, and checks on state punishment power. Brazilian experiences demonstrate that gradual reforms can reduce violence, preserve lives, and strengthen democracy, but must be linked to structural reforms to remain sustainable in the long term.

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Author Biographies

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil

Doutor em Sociologia UFRGS. Professor titular da Escola de Direito da PUCRS. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Coordenador do Departamento de Justiça Penal e Segurança Pública do IBCCrim, gestão 2025/2026. Sociólogo e jurista.

Alberto Liebling Kopittke, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil

Doutor em Políticas Públicas pela UFRGS. Diretor executivo do Instituto Cidade Segura. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1264-0956. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2796093882157423.

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Published

2026-09-29

How to Cite

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; KOPITTKE, Alberto Liebling. There is life between institutional negation and penal populism: toward a democratic public security policy. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 34, n. 407, p. 11–15, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.22921941. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/3164. Acesso em: 30 sep. 2026.

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