Entre deixar viver e fazer morrer:

a pandemia do novo coronavírus na cadeia pública de Porto Alegre

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Autores/as

  • Fernanda de Souza Gonçalves Dinelli Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
  • Gabriela Granzotto Angst Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • Juliana Barletta Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, RS, BR
  • Laura Teixeira Borba Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
  • Sophie Dall’olmo Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
  • Vitória Signori Roso Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

Palabras clave:

Pandemia da Covid-19, Assessoria Jurídica Universitária, Habeas Corpus coletivo, Necropolítica, Encarceramento em massa

Resumen

Este artigo discute a relação entre encarceramento em massa, racismo estrutural e necropolítica, a partir dos fundamentos teóricos de Mbembe (2016), Alexander (2010), Almeida (2019) e Holloway (1997). O objeto analisado é o HC coletivo impetrado junto ao STJ em face dos apenados que compõem o grupo de risco, diante do agravamento da pandemia da COVID-19 na CPPA pelo GEIP.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Editora: 
IBCCRIM

Biografía del autor/a

Fernanda de Souza Gonçalves Dinelli, Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.

Graduanda em Psicologia pela FADERGS. Integrante do GEIP-UFRGS.

Gabriela Granzotto Angst, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

dvogada. Pós-Graduanda em Prática Penal Avançada. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC/PUCRS) coordenado pelo Professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. Durante a graduação foi bolsista do Programa de Bolsa / Pesquisa para Alunos da Graduação (BPA/PUCRS) com o tema: Tendências da Criminalidade Urbana e do Encarceramento no Rio Grande do Sul a partir dos dados do Observatório de Segurança Pública da Escola de Direito da PUCRS. Integrou a Gestão (2019-2021) do Centro Acadêmico do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (CAMC/PUCRS) ,do Laboratório de Ciências Criminais do Instituo Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM/RS), do Grupo de Estudos e Intervenção em matéria Penal do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GEIP - SAJU/UFRGS), do Grupo de Estudos - As Reformas Legais e a Justiça Penal Negociada no Brasil - coordenado pela Professora Fernanda Osório e do Grupo de Estudos -Direitos Humanos e Globalização - coordenado pelo Professor Gustavo de Lima Pereira.

Juliana Barletta, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, RS, BR

Bacharel em Direito pela PUCRS. Integrante do GEIP-UFRGS. Advogada.

Laura Teixeira Borba, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Graduanda em Direito pela UFRGS.  Integrante do GEIP-UFRGS.

Sophie Dall’olmo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Pós-Graduada em Direito Penal e Política Criminal pela UFRGS. Integrante do GEIP-UFRGS. Advogada.

Vitória Signori Roso, Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

Bacharel em Letras pela UFRGS. Graduanda em Direito pela FMP.

Citas

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Publicado

2024-07-02

Cómo citar

de Souza Gonçalves Dinelli, F., Granzotto Angst, G., Barletta, J., Teixeira Borba, L., Dall’olmo, S., & Signori Roso, V. (2024). Entre deixar viver e fazer morrer: : a pandemia do novo coronavírus na cadeia pública de Porto Alegre. Boletín IBCCRIM, 29(341), 22–24. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1305

Número

Vol. 29 Núm. 341 (2021): Boletim IBCCRIM - Abril

Sección

Doutrina

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