Entre deixar viver e fazer morrer:

a pandemia do novo coronavírus na cadeia pública de Porto Alegre

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Autores/as

  • Anelise Schutz Dias UFRGS
  • Fernanda de Souza Gonçalves Dinelli Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
  • Gabriela Granzotto Angst Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • Juliana Barletta Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, RS, BR
  • Laura Teixeira Borba Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
  • Sophie Dall’olmo Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
  • Vitória Signori Roso Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

Palabras clave:

Pandemia da Covid-19, Assessoria Jurídica Universitária, Habeas Corpus coletivo, Necropolítica, Encarceramento em massa

Resumen

Este artigo discute a relação entre encarceramento em massa, racismo estrutural e necropolítica, a partir dos fundamentos teóricos de Mbembe (2016), Alexander (2010), Almeida (2019) e Holloway (1997). O objeto analisado é o HC coletivo impetrado junto ao STJ em face dos apenados que compõem o grupo de risco, diante do agravamento da pandemia da COVID-19 na CPPA pelo GEIP.

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Biografía del autor/a

Anelise Schutz Dias, UFRGS

Doutora e mestre em Comunicação pela UFRGS. Bacharel em Jornalismo pela UFSM.

Fernanda de Souza Gonçalves Dinelli, Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.

Graduanda em Psicologia pela FADERGS. Integrante do GEIP-UFRGS.

Gabriela Granzotto Angst, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

dvogada. Pós-Graduanda em Prática Penal Avançada. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC/PUCRS) coordenado pelo Professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. Durante a graduação foi bolsista do Programa de Bolsa / Pesquisa para Alunos da Graduação (BPA/PUCRS) com o tema: Tendências da Criminalidade Urbana e do Encarceramento no Rio Grande do Sul a partir dos dados do Observatório de Segurança Pública da Escola de Direito da PUCRS. Integrou a Gestão (2019-2021) do Centro Acadêmico do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (CAMC/PUCRS) ,do Laboratório de Ciências Criminais do Instituo Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM/RS), do Grupo de Estudos e Intervenção em matéria Penal do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GEIP - SAJU/UFRGS), do Grupo de Estudos - As Reformas Legais e a Justiça Penal Negociada no Brasil - coordenado pela Professora Fernanda Osório e do Grupo de Estudos -Direitos Humanos e Globalização - coordenado pelo Professor Gustavo de Lima Pereira.

Juliana Barletta, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, RS, BR

Bacharel em Direito pela PUCRS. Integrante do GEIP-UFRGS. Advogada.

Laura Teixeira Borba, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Graduanda em Direito pela UFRGS.  Integrante do GEIP-UFRGS.

Sophie Dall’olmo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Pós-Graduada em Direito Penal e Política Criminal pela UFRGS. Integrante do GEIP-UFRGS. Advogada.

Vitória Signori Roso, Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

Bacharel em Letras pela UFRGS. Graduanda em Direito pela FMP.

Citas

AJURIS. OEA reconhece condições precárias do Presídio Central. Sul21, Porto Alegre, 02 jan. 2014. Disponível em: https://tinyurl.com/y6zgrzsj. Acesso em: 15 ago. 2020.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Trad. Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2018.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BORGES, Juliana. O que é: encarceramento em massa? Belo Horizonte, Minas Gerais. Letramento: Justificando, 2018.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário. Série ação parlamentar, n. 384. Brasília: Edições Câmara, 2009. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/2701. Acesso em: 03.nov. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Sistema carcerário: estado de coisas inconstitucional e violação a direito fundamental. Informativo STF, Brasília, n. 798, set. 2015. Disponível em: https://tinyurl.com/y59e9c3g. Acesso em: 28 jul. 2020.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Resolução 14, de 30 de dezembro de 2013. Medida Cautelar nº 8-13. Pessoas Privadas de Liberdade no “Presídio Central de Porto Alegre”, Brasil. Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/mc8-13resolucion14-13-es.pdf. Acesso em: 19 jan. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. Relatório Mensal do Presídio Central de Porto Alegre. 17 set. 2020a. Disponível em: https://tinyurl.com/CNJmapa-inspecoes. Acesso em: 01 nov. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Registros de Contágio/ Óbitos - Boletim de 28 de outubro. CNJ, Brasília, 28 out. 2020b. Disponível em: https://tinyurl.com/monitoramentocovidCNJ. Acesso em: 03 nov. 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Covid-19: número de pessoas presas infectadas dobrou nos últimos 90 dias. Notícias CNJ, Agência CNJ de Notícias, 25 nov. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/y64r77mf. Acesso em: 08 jan. 2021.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/y6srntxv. Acesso em: 28 out. 2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2007. São Paulo: FBSP, 2007. Disponível em: https://tinyurl.com/y6srntxv. Acesso em: 31 out. 2020

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

HOLLOWAY, Thomas H. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Tradução de Francisco de Castro Azevedo. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018. 80 p.

O GLOBO. OEA notifica Estado brasileiro para reduzir violações no Presídio Central de Porto Alegre. O Globo, Brasília, 03 jan. 2014. Disponível em: https://tinyurl.com/yyeay7kf. Acesso em: 14 out. 2020.

PORTO ALEGRE, Gabriela. Com 38 presos contaminados pela Covid-19, juíza decide pela desinterdição do Central. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 04 ago. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/yyj469vu. Acesso em: 11 jan. 2021.

ROSA, Vitor. Apenado que morreu com Covid-19 no Presídio Central teve dois pedidos de prisão domiciliar negados. Gaúcha ZH, Porto Alegre, 07 ago. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/yy4ry56o. Acesso em: 01. nov. 2020.

RIO GRANDE DO SUL. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Boletim Diário COVID-19 no Sistema Prisional. Disponível em: https://www.seapen.rs.gov.br/boletins-diarios. Acesso em: 18 jan. 2021.

VITOR, Dayana. Boletim CNJ: casos de Covid-19 em presídios do país dobraram em julho. EBC, Brasília, 03 jul. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/y2gj9jfk. Acesso em: 08 jan. 2021.

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Publicado

2024-07-02

Cómo citar

Schutz Dias, A., de Souza Gonçalves Dinelli, F., Granzotto Angst, G., Barletta, J., Teixeira Borba, L., Dall’olmo, S., & Signori Roso, V. (2024). Entre deixar viver e fazer morrer: : a pandemia do novo coronavírus na cadeia pública de Porto Alegre. Boletim IBCCRIM, 29(341), 22–24. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1305

Número

Vol. 29 Núm. 341 (2021): Boletim IBCCRIM - Abril

Sección

Doutrina

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