Entre deixar viver e fazer morrer:

a pandemia do novo coronavírus na cadeia pública de Porto Alegre

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Autores

  • Dra. Anelise Schutz Dias UFRGS
  • Fernanda de Souza Gonçalves Dinelli Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
  • Gabriela Granzotto Angst Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • Juliana Barletta Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, RS, BR
  • Laura Teixeira Borba Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
  • Sophie Dall’olmo Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
  • Vitória Signori Roso Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

Palavras-chave:

Pandemia da Covid-19, Assessoria Jurídica Universitária, Habeas Corpus coletivo, Necropolítica, Encarceramento em massa

Resumo

Este artigo discute a relação entre encarceramento em massa, racismo estrutural e necropolítica, a partir dos fundamentos teóricos de Mbembe (2016), Alexander (2010), Almeida (2019) e Holloway (1997). O objeto analisado é o HC coletivo impetrado junto ao STJ em face dos apenados que compõem o grupo de risco, diante do agravamento da pandemia da COVID-19 na CPPA pelo GEIP.

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Biografia do Autor

Dra. Anelise Schutz Dias, UFRGS

Doutora e mestre em Comunicação pela UFRGS. Bacharel em Jornalismo pela UFSM.

Fernanda de Souza Gonçalves Dinelli, Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.

Graduanda em Psicologia pela FADERGS. Integrante do GEIP-UFRGS.

Gabriela Granzotto Angst, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

dvogada. Pós-Graduanda em Prática Penal Avançada. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC/PUCRS) coordenado pelo Professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. Durante a graduação foi bolsista do Programa de Bolsa / Pesquisa para Alunos da Graduação (BPA/PUCRS) com o tema: Tendências da Criminalidade Urbana e do Encarceramento no Rio Grande do Sul a partir dos dados do Observatório de Segurança Pública da Escola de Direito da PUCRS. Integrou a Gestão (2019-2021) do Centro Acadêmico do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (CAMC/PUCRS) ,do Laboratório de Ciências Criminais do Instituo Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM/RS), do Grupo de Estudos e Intervenção em matéria Penal do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GEIP - SAJU/UFRGS), do Grupo de Estudos - As Reformas Legais e a Justiça Penal Negociada no Brasil - coordenado pela Professora Fernanda Osório e do Grupo de Estudos -Direitos Humanos e Globalização - coordenado pelo Professor Gustavo de Lima Pereira.

Juliana Barletta, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, RS, BR

Bacharel em Direito pela PUCRS. Integrante do GEIP-UFRGS. Advogada.

Laura Teixeira Borba, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Graduanda em Direito pela UFRGS.  Integrante do GEIP-UFRGS.

Sophie Dall’olmo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Pós-Graduada em Direito Penal e Política Criminal pela UFRGS. Integrante do GEIP-UFRGS. Advogada.

Vitória Signori Roso, Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.

Bacharel em Letras pela UFRGS. Graduanda em Direito pela FMP.

Referências

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Publicado

2024-07-02

Como Citar

Schutz Dias, A., de Souza Gonçalves Dinelli, F., Granzotto Angst, G., Barletta, J., Teixeira Borba, L., Dall’olmo, S., & Signori Roso, V. (2024). Entre deixar viver e fazer morrer: : a pandemia do novo coronavírus na cadeia pública de Porto Alegre. Boletim IBCCRIM, 29(341), 22–24. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1305

Edição

v. 29 n. 341 (2021): Boletim IBCCRIM - Abril

Seção

Doutrina

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