A delação premiada no contexto da eficiência processual

a mercantilização das virtudes e dos valores constitucionais

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Autores/as

  • Rafael Ferreira de Albuquerque Costa Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC

Palabras clave:

Delação premiada, Barganha, Processo penal, Direito penal do inimigo, Funcionalismo penal, Pós-democracia

Resumen

O presente trabalho objetiva correlacionar os fenômenos antropológico-sociais da subversão do tempo, tornando-o nocivo para a acelerada sociedade atual, com o viés eficientista do Direito, permitindo que se afastem garantias fundamentais do cidadão, resultando na delação premiada como meio de obtenção de prova largamente utilizado. Essa tendência quase inexorável da barganha no direito material e no processual penal parece refletir essa aversão à demora natural dos processos judiciais e a aparência de democracia em um Estado omisso no plano social e que busca a compensação no recrudescimento da política criminal, ignorando dificuldades éticas e até mesmo contradições com a Constituição.

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Biografía del autor/a

Rafael Ferreira de Albuquerque Costa, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC

Discente do curso de Graduação em Direito do IBMEC. Membro do grupo de pesquisa Sociedade Civil e Estado de Direito: Mutações e Desenvolvimento.

Citas

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Publicado

2024-07-18

Cómo citar

Ferreira de Albuquerque Costa, R. (2024). A delação premiada no contexto da eficiência processual: a mercantilização das virtudes e dos valores constitucionais. Boletim IBCCRIM, 29(349), 26–28. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1407

Número

Vol. 29 Núm. 349 (2021): Boletim IBCCRIM - Dezembro

Sección

Doutrina

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