Banco nacional de perfil genético no Brasil

uma prática da eugenia "sem nome"

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Autores/as

  • Weber Lopes Góes Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

Palabras clave:

Eugenia, Branqueamento, Ideologia do racismo, Segurança pública, Tecnologia da informação

Resumen

Pretende-se expor no presente artigo, em linhas gerais, a relação entre as mudanças tecnológicas que têm subsidiado os aparatos de segurança pública no Brasil, nas últimas duas décadas do século XXI, no âmbito do Governo Federal. Ainda que a eugenia não seja mencionada, principalmente depois do declínio do nazismo, muitas práticas eugênicas têm sido efetivadas, mesmo que o seu nome não seja mencionado.

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Biografía del autor/a

Weber Lopes Góes, Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

Doutor em Ciências Humanas e Sociais (UFABC) e pesquisador do Centro de Estudos Periféricos (CEP/UNIFESP-Campi Zona Leste).

Citas

BERGAMO, Mônica. CNJ enviará 4.500 kits de coleta biométrica para presídios. Folha de S. Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2020/11/cnj-enviara-4500-kits-de-coleta-biometrica-para-presidios.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa. Acesso em: 26 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012. Altera as Leis nos 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 2012.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Banco Nacional de Perfis Genéticos: uma ferramenta eficiente para elucidação de crimes. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1556212211.45#:~:text=O%20Banco%20Nacional%20de%20Perfis,foram%20auxiliadas%20por%20essa%20ferramenta. Acesso em: 19 abr. 2022.

BRUNO, Fernanda. Visões maquínicas da cidade maravilhosa: do centro de operações do Rio à Vila Autódromo. In: BRUNO, Fernanda et al. (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 239-256.

CARDOSO, Bruno. Estado, tecnologias de segurança e normatividade neoliberal. In: BRUNO, Fernanda et al. (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 91-105.

COSTA, Flavia. Visível/invisível: sobre o rastreio de material genético como estratégia artístico-político. In: BRUNO, Fernanda et al. (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 293-310.

DANTAS, Gilson. Drones com arma de fogo para disparar sobre comunidades pobres no Rio de Janeiro. Esquerda Diário, 2018. Disponível em: http://www.esquerdadiario.com.br/Drones-com-arma-de-fogo-para-disparar-sobre-comunidades-pobres-no-Rio-de-Janeiro. Acesso em: 22 maio 2022.

DIWAN, Pietra. A raça pura: uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2007.

FIRMINO, Rodrigo José. Securitização, vigilância e territorialização em espaços públicos na cidade neoliberal. In: BRUNO, Fernanda et al. (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 69-89.

GALTON, Francis. Herancia y eugenesia. Madrid: Alianza Editorial, 1988.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

GÓES, Weber Lopes. Segregação e Extermínio: o eugenismo revisitado na capital de São Paulo (2004-2017). Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Sociais) – Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais. São Bernardo, 2021.

GÓES, Weber Lopes. Racismo e eugenia no pensamento conservador brasileiro: a proposta de povo em Renato Kehl. São Paulo: LiberAres, 2018.

LYON, David. Cultura da Vigilância: envolvimento, exposição e ética na modernidade digital. In: BRUNO, Fernanda et al. (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 151-179.

MENEZES, Maria José; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Pacote Moro, perfil genético e a nova eugenia. Cult/UOL, 2019. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/pacote-moro-perfil-genetico-e-nova-eugenia/. Acesso em: 25 maio 2020.

PEDRO, Rosa Maria Leite Ribeiro et al. Controvérsias acerca da vigilância e da visibilidade: em cena,

os drones. In: BRUNO, Fernanda et al. (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 277-292.

PRIVEN, Silvia Irene Waisse de. MBE: Medicina baseada em… Eugenia? Origem da Bioestatística Moderna como ferramenta ao Serviço da melhora da raça. In: MOTA, André; MARINHO, Maria Gabriela S. M. C. (Orgs.). Eugenia e história: ciência, educação e regionalidades. v. IV. São Paulo: USP, Faculdade de Medicina: UFABC, Universidade Federal do ABC: Casa das Soluções e Editora, 2013. p. 17-35.

SOTO, Pablo de. #dronehackademy: contravisualidade aérea e ciência cidadã para o uso de Vants como tecnologia social. In: BRUNO, Fernanda et al. (Orgs.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018. p. 257-275.

STEPAN, Nancy Leys. A hora da Eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.

TUROLLO JR., Reynaldo. Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes. In: Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/07/ministro-do-stf-defende-coletar-dna-da-populacao-para-apurar-crimes.shtml. Acesso em: 30 abr. 2022.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

Publicado

2024-07-25

Cómo citar

Lopes Góes, W. (2024). Banco nacional de perfil genético no Brasil: uma prática da eugenia "sem nome". Boletim IBCCRIM, 30(359), 6–9. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1524