Direito, raça e castigo
criminologia do preconceito e a (necro)política criminal de aprisionamento racial no Brasil
Vistas: 111Palabras clave:
Política criminal brasileira, Questão racial, Criminologia do preconceitoResumen
Este artigo desenvolve reflexões críticas sobre os problemas de intersecção entre o Direito, o fator racial e a privação da liberdade na política criminal brasileira como projeto de segregação racial e marginalização social. Supõe-se relevantes referências de indução histórica na evolução da Criminologia do preconceito no Brasil, suas consequências perversas e a indicação de respostas para a consagração do pacto constitucional de democracia racial.
Descargas
Citas
DEL OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2022. São Paulo: FBSP, 2022.
GÓES, Luciano. Entre a abolição e o abolicionismo penal: insurgência marginal crítica por uma sociologia do sistema de controle racial brasileiro. In: GÓES, Luciano (org.). 130 anos de (des)ilusão: a farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.
MARTINS, Fernanda; SANTOS, Guilherme Filipe Andrade dos. Estado, biopoder e UPPs: a vida nua das favelas e o genocídio negro enquanto projeto de Estado. RBCCRIM, São Paulo, v. 25, n. 135, 2017.
MIRANDA, Isabella. A necropolítica criminal brasileira: do epistemicídio criminológico ao silenciamento do genocídio racializado. RBCCRIM, . São Paulo, v. 25, n. 135, 2017.
MONTEIRO, Felipe Matto; CARDOSO, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: um debate oportuno. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, jan./abr. 2013.
OLIVEIRA, Roberta Cunha; RIBEIRO, Bernard Constantino. Criminologia cautelar e decolonialidade: irrupções críticas em Abya Yala (América Latina). Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 339, p. 13-15, 2021.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SIMON, Jonathan. Encarcelamiento masivo: derecho, raza y castigo. Bogotá: Siglo del Hombre Editores y Universidad de los Andes, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La palabra de los muertos. Buenos Aires: Ediar, 2011.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.
Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).