O Tribunal do Júri: entre críticas e aperfeiçoamentos

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15079326

Palabras clave:

Tribunal do Júri, Democracia, Participação Popular, Garantismo, Reformas

Resumen

O artigo analisa criticamente o Tribunal do Júri no Brasil, destacando sua relevância democrática e os desafios enfrentados em sua estrutura e funcionamento. Desmistificando as principais críticas lançadas contra o júri, o estudo propõe reformas para o aprimoramento da instituição a partir das práticas internacionais e de uma maior aproximação com o sistema acusatório.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Biografía del autor/a

Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Centro Universitário Autônomo do Brasil, UniBrasil, Brasil

Doutorando e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil). Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau (TJPR). Magistrado Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Currículo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/8252534346736837

 

Citas

AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de.; SILVA, Rodrigo Faucz Pereira. Manual do Tribunal do Júri, 2ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.

BARBOSA, Rui. O júri sob todos os aspectos. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1950.

BINDER, Alberto M. Crítica a la justicia profesional. In: Revista de Derecho Penal, ano I, n. 3, p. 61-67.

DOTTI, René Ariel. A publicidade dos julgamentos e a “sala secreta” do júri. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 81, n. 677, p. 330-337, mar.1992

DOTTI, René Ariel. Esboço para a reforça do júri. In: Revista Forense, vol. 322, ano 89, Rio de Janeiro, 1993 (abril/maio/junho), p. 77-95.

FERRER-BELTRÁN, Jordi. Valoração racional da prova. Trad. Vitor de Paula Ramos. Salvador: JusPodivm, 2021.

HANS, Valerie P.; GASTIL, John. El Juicio por Jurados. Investigaciones sobre la deliberación, el veredicto y la democracia. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2014.

JONAKAIT, Randolph N. The American Jury System. United States: Yale University Press, 2003.

HARFUCH, Andrés. El veredicto del jurado. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2019.

LEMPERT, Richard. The American Jury System: a synthetic overview. Chicago-Kent Law Review, v. 90, 2015.

MARQUES, José Frederico. O júri. Coletânea Estudos de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1960.

MATIDA, Janaina; NARDELLI, Marcella Mascarenhas; HERDY, Rachel. A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica. In: Consultor Jurídico – Conjur, 13 de março de 2020, disponível em https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/limite-penal-prova-penal-passar-filtragem-epistemica#_ftn5, acesso em 28 de agosto de 2020.

NARDELLI, Marcella Mascarenhas. A prova no tribunal do júri. Uma abordagem racionalista. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019.

NINO, Carlos Santiago. Fundamentos de Derecho Constitucional, Buenos Aires: ed. Astrea, 1992, p. 451. Apud MAIER, Julio B. J. Derecho Procesal Penal: fundamentos, 2ª ed. Buenos Aires: Editores Del Puerto, 2004.

STOCO, Rui. Tribunal do júri e o projeto de reforma de 2001. In: Revista Jurídica, vol. 302, ano 50. Porto Alegre, 2002 (dez), p. 55-96.

STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do júri. Símbolos & Rituais, 4ª. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Trad. Julia da Rosa Simões. São Paulo: Edipro, 2019.

TORNAGHI, Hélio, Curso de Processo Penal. 10ª ed., vol. 2, São Paulo: Saraiva, 1997.

VIDMAR, Neil; HANS, Valerie P. American Juries. The Verdict. United States: Prometheus Books, 2007.

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Publicado

2025-03-28

Cómo citar

Avelar, D. R. S. de. (2025). O Tribunal do Júri: entre críticas e aperfeiçoamentos. Boletín IBCCRIM, 33(389), 28–30. https://doi.org/10.5281/zenodo.15079326

Número

Vol. 33 Núm. 389 (2025): Boletim Especial - Parte I - Tribunal do Júri entre ataques e defesas: tratamento na atualidade como instituição da democracia

Sección

Dossiê: “Tribunal do Júri entre ataques e defesas"

Licencia

Derechos de autor 2025 Me. Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

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