A pesquisa jurídica no campo legislativo penal

uma reflexão metodológica necessária

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17857519

Palabras clave:

política penal legislativa, metodologia de pesquisa, processo legislativo

Resumen

O trabalho aborda o uso de diferentes metodologias, bem como de novas estratégias de divulgação da produção científica pelo Direito. A proposta diz respeito sobretudo à área da política legislativa penal.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Chiavelli Facenda Falavigno, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil

Estágio pós-doutoral pela Universidade de Málaga (2022). Doutora pela USP (2018), Mestre pela PUCRS (2013), graduada pela UFRGS (2012). Professora da UFSC.

Carolina Costa Ferreira, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil

Doutora (2016) e Mestra (2010) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito (2005) pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp – Franca). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB).

Citas

CARDOSO, Helena Schiessl. O ensino da Criminologia nos Mestrados em Direito nas universidades públicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/186165/PDPC1354-T.pdf. Acesso em 5 ago. 2025.

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Sobre o feminicídio. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 23, n. 270, p. 4-5, 2015.

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda. Racionalidade legislativa penal: a contribuição da Academia e do Judiciário. Revista de Estudos Criminais, v. 82, p. 131-150, 2021.

FERRAZ, Júlia Lambert Gomes. Análise da trajetória legislativa das leis de gênero no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-08052021-005643. Acesso em: 5 ago. 2025.

FERREIRA, Carolina Costa. O Estudo de Impacto Legislativo como possível estratégia de contenção do encarceramento em massa no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 129, p. 137-180, 2017.

GARCIA, Mariana Dutra de Oliveira. A criminologia no ensino jurídico no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/123223/327425.pdf. Acesso em: 5 ago. 2025.

MARTINS, Isabela do Rosário Lisboa. Mulheres Senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979-2023). 2025. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2025. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/5511. Acesso em: 5 ago. 2025.

RAMOS, Marcelo Buttelli. Política legislativa penal: fundamentos e limites juspolíticos para a criminalização de condutas. São Paulo: Marcial Pons, 2024.

STRANO, Rafael F. Política pública criminal. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.

Publicado

2026-01-22

Cómo citar

FALAVIGNO, Chiavelli Facenda; FERREIRA, Carolina Costa. A pesquisa jurídica no campo legislativo penal: uma reflexão metodológica necessária. Boletín IBCCRIM, São Paulo, v. 34, n. 399, p. 11–13, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.17857519. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2215. Acesso em: 19 jun. 2026.

Métrica

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.