A execução penal como disciplina acadêmica
um breve relato de experiência
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17288595Palabras clave:
Execução Penal, Relato de Experiência, Universidade, Disciplina Acadêmica, DocênciaResumen
Inspirado no método do relato de experiência, este artigo descreve as atividades supervisionadas desenvolvidas em disciplina acadêmica de Execução Penal nos anos de 2016 e 2017, no âmbito de estágio supervisionado em docência. A disciplina voltou-se ao estudo da execução penal no sistema brasileiro e o projeto de monitoria, complementar às aulas teóricas, procurava explorar diversas discussões de política criminal e penitenciária. Ao longo das atividades supervisionadas, foram largamente utilizados métodos ativos de ensino e o curso foi encerrado com a oficina de uma peça prática. A reflexão sobre medidas direcionadas ao respeito da dignidade humana dentro do cárcere, pelos então futuros operadores do Direito, foi um dos maiores ganhos dessa rica experiência. Por sua vez, para os autores, foi fortalecido o vínculo com a academia e aprofundou-se a compreensão da responsabilidade político-social da função docente.
Descargas
Citas
AMARAL, Claudio do Prado. Razões históricas de um sistema penal cruel. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 18, n. 218, p. 2-3, jan. 2011. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2230. Acesso em: 7 out. 2025.
FALCÃO, Márcio; VIVAS, Fernanda. CNJ e CNMP contestam proposta de abrigar presos em contêineres e defendem testagem em massa. G1, 29 abr. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/29/cnj-ecnmp-contestam-proposta-de-abrigar-presos-em-conteineres-e-defendemtestagem-em-massa.ghtml. Acesso em: 7 out. 2025.
GOMES, Luiz Flávio. Prefácio à 1ª edição. In: BRITO, Alexis Couto de (org.). Execução Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
JUNQUEIRA, Gustavo. Prefácio. In: SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo (org.). Curso de Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
LIMA, Vinicius; PONCZEK, Vladimir; TAVARES, Priscilla. Efeitos de pares em active learning: explorando alocacão exógena de grupos. Repositório FGV, 2018. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/5dca3c28-ffa4-42e2-aff1-795a53aed32b/content. Acesso em: 7 out. 2025.
MUSSI, Ricardo Franklin de Freitas; FLORES, Fábio Fernandes; ALMEIDA, Claudio Bispo de. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 48, p. 60-77, 2021. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i48.9010
PEIXOTO, Daniel Monteiro. Debate. In: GHIRARDI, José Garcez (org.). Métodos de ensino de Direito: conceito para um debate. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 26-30.
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Curso de Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
SHIMIZU, Bruno. Sobre o cárcere, o judiciário e irresponsabilidades. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 23, n. 274, p. 20-21, set. 2015.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Portaria GR 3588, de 10 de maio de 2005. Regulamenta o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE. São Paulo: USP, 2005. Disponível em: https://leginf.usp.br/?portaria=consolidada-portariagr-no-3588-de-10-de-maio-de-2005. Acesso em: 7 out. 2025.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Dr. Gabriel Silva Costa, Dra. Beatriz Berg, Profa. Dra. Daiana Ryu

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.
Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).




