A execução penal como disciplina acadêmica

um breve relato de experiência

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.17288595

Palabras clave:

Execução Penal, Relato de Experiência, Universidade, Disciplina Acadêmica, Docência

Resumen

Inspirado no método do relato de experiência, este artigo descreve as atividades supervisionadas desenvolvidas em disciplina acadêmica de Execução Penal nos anos de 2016 e 2017, no âmbito de estágio supervisionado em docência. A disciplina voltou-se ao estudo da execução penal no sistema brasileiro e o projeto de monitoria, complementar às aulas teóricas, procurava explorar diversas discussões de política criminal e penitenciária. Ao longo das atividades supervisionadas, foram largamente utilizados métodos ativos de ensino e o curso foi encerrado com a oficina de uma peça prática. A reflexão sobre medidas direcionadas ao respeito da dignidade humana dentro do cárcere, pelos então futuros operadores do Direito, foi um dos maiores ganhos dessa rica experiência. Por sua vez, para os autores, foi fortalecido o vínculo com a academia e aprofundou-se a compreensão da responsabilidade político-social da função docente.

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Biografía del autor/a

Beatriz Berg, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Doutora e mestra em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Assistente Jurídica (TJSP).

Daiana Ryu, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Doutora e mestra em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro do corpo de pareceristas de diversas revistas científicas. Professora de cursos de graduação e de pós-graduação. Advogada.

Gabriel Silva Costa, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Pós-doutorando em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP e em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da USP. Analista Judiciário (TRF3).

Citas

AMARAL, Claudio do Prado. Razões históricas de um sistema penal cruel. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 18, n. 218, p. 2-3, jan. 2011. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2230. Acesso em: 7 out. 2025.

FALCÃO, Márcio; VIVAS, Fernanda. CNJ e CNMP contestam proposta de abrigar presos em contêineres e defendem testagem em massa. G1, 29 abr. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/29/cnj-ecnmp-contestam-proposta-de-abrigar-presos-em-conteineres-e-defendemtestagem-em-massa.ghtml. Acesso em: 7 out. 2025.

GOMES, Luiz Flávio. Prefácio à 1ª edição. In: BRITO, Alexis Couto de (org.). Execução Penal. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

JUNQUEIRA, Gustavo. Prefácio. In: SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo (org.). Curso de Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

LIMA, Vinicius; PONCZEK, Vladimir; TAVARES, Priscilla. Efeitos de pares em active learning: explorando alocacão exógena de grupos. Repositório FGV, 2018. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/5dca3c28-ffa4-42e2-aff1-795a53aed32b/content. Acesso em: 7 out. 2025.

MUSSI, Ricardo Franklin de Freitas; FLORES, Fábio Fernandes; ALMEIDA, Claudio Bispo de. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 48, p. 60-77, 2021. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i48.9010

PEIXOTO, Daniel Monteiro. Debate. In: GHIRARDI, José Garcez (org.). Métodos de ensino de Direito: conceito para um debate. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 26-30.

SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Curso de Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

SHIMIZU, Bruno. Sobre o cárcere, o judiciário e irresponsabilidades. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 23, n. 274, p. 20-21, set. 2015.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Portaria GR 3588, de 10 de maio de 2005. Regulamenta o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE. São Paulo: USP, 2005. Disponível em: https://leginf.usp.br/?portaria=consolidada-portariagr-no-3588-de-10-de-maio-de-2005. Acesso em: 7 out. 2025.

Publicado

2025-10-23

Cómo citar

BERG, Beatriz; RYU, Daiana; COSTA, Gabriel Silva. A execução penal como disciplina acadêmica: um breve relato de experiência. Boletín IBCCRIM, São Paulo, v. 33, n. 396, p. 14–17, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.17288595. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2227. Acesso em: 22 may. 2026.

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