Criminalização da homofobia

ação do sujeito coletivo, punição do sujeito individual

Autores/as

Palabras clave:

Omissão, Responsabilidade política, Coletividade

Resumen

Este texto defende que a homofobia não é fenômeno isolado, mas expressão de um sujeito coletivo homofóbico: um conjunto social cujos membros compartilham preconceitos contra LGBT+ e cujas ações (ou omissões) reiteradas promovem discriminação, violência e suicídio. Enquanto o direito foca no agente individual, punindo quem pratica atos específicos, permanece sem responsabilizar juridicamente esse sujeito coletivo. A responsabilização política, porém, recai tanto sobre indivíduos quanto sobre coletividades: há dever moral e cidadão de agir contra a homofobia. Reconhecer essa coletividade remete à necessidade de políticas públicas que ultrapassem a punição isolada e enfrentem a intolerância estrutural.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Geraldo Miniuci, Universidade de São Paulo

Livre-docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP. 

Citas

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2011/Secretaria de Direitos Humanos; Priscila Pinto Calaf, Gustavo Carvalho Bernardes e Gabriel dos Santos Rocha (organizadores). Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos, 2012.

BRATMAN, Michael. “Geteilte Absichten”. Deutsche Zeitschrift für Philosophie 55(3), p. 409-424, 2007.

GERBER, Doris; ZANETTI, Véronique. Kollektive Verantwortung und internationale Beziehungen. Berlin: Suhrkamp, 2010.

GILBERT, Margaret. Collective guilt and collective guilt feelings. The Journal of Ethics, v. 6, n. 2, p. 115-143, 2002.

GRUPO GAY DA BAHIA – (GGB). Mortes violentas de LGBT+ no Brasil. Relatório 2018. Disponível em: https://homofobiamata.files.wordpress.com/2019/01/relatorio-2018-1.pdf.

MINIUCI, Geraldo. Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual. Rev. direitos fundam. democ., v. 22, n. 3, p. 197-214, set./dez. 2017. DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i3742.

REVISTA CULT. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/dossie-omovimento-lgbt-brasileiro-40-anos-de-luta/. Acesso em: 30 mai. 2019.

Descargas

Publicado

2019-09-09

Cómo citar

MINIUCI, Geraldo. Criminalização da homofobia: ação do sujeito coletivo, punição do sujeito individual. Boletín IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 322, p. 22–24, 2019. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/2374. Acesso em: 16 jul. 2026.

Número

Vol. 27 Núm. 322 (2019): Boletim IBCCRIM - Setembro

Sección

Doutrina

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).

Métrica