Los acuerdos penales como efecto de la retórica del catastrofismo: un análisis del Plea Bargaining estadounidense

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Autores/as

  • Dra. Michelle Gironda Cabrera Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA - Curitiba/PR
  • Me. Bárbara Feijó Ribeiro Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA - Curitiba/PR

Palabras clave:

Plea bargaining, Acuerdo penal , Justicia negociada, Ley antidelincuencia

Resumen

La relación entre el proceso penal y la justicia mercantil se ha estrechado mucho en las últimas décadas. Este acercamiento se explica por la penetración de institutos relacionados con la idea de "eficiencia" en el Derecho y, especialmente, en el ámbito del proceso penal, lo que puede conducir, si no se realizan las necesarias reflexiones críticas, a una maximización de las esferas más perversas relacionadas con la instrumentalidad del proceso. El texto realiza un análisis crítico de la actual tendencia de apertura a un ambiente de negociación penal, crítica que es especialmente relevante al problematizar el actual "estado de cosas" del proceso penal brasileño, que aún está lejos de adaptarse a un modelo acusatorio. Este esfuerzo teórico se justifica especialmente por el intento de introducir la negociación de los cargos y la condena con la Ley 13.964/2019, que no fue aprobada.

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Biografía del autor/a

Dra. Michelle Gironda Cabrera, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA - Curitiba/PR

Doutora em Direito Socioeconômico e Desenvolvimento pela PUCPR, com pesquisa financiada pela CAPES. Professora de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Curitiba e na Faculdade de Pinhais. Professora do curso de Introdução ao Processo Penal do Introcrim. Coordenadora do Grupo de Estudo Antipatriarcalismo do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Advogada criminalista. Lattes CV: lattes.cnpq.br/5337409618653312

Me. Bárbara Feijó Ribeiro, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA - Curitiba/PR

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba, com pesquisa na área da Direito Penal Econômico. Pós-Graduada em Direito Penal e Criminologia pelo CEI e Introcrim. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Advogada.  Lattes CV: lattes.cnpq.br/2351881602377784

Citas

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Publicado

2023-09-21

Cómo citar

Gironda Cabrera, D. M., & Feijó Ribeiro, M. B. (2023). Los acuerdos penales como efecto de la retórica del catastrofismo: un análisis del Plea Bargaining estadounidense. Boletim IBCCRIM, 29(344), 12–14. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/727