Poder punitivo y (como) tortura

Vistas: 93

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038671

Palabras clave:

Sistema penal, Antirracismo, Blancura

Resumen

El poder punitivo tiene características diferentes en función de cómo actúa sobre determinados cuerpos y lugares. Partiendo de este supuesto, los autores quieren verse situados y, desandando los caminos de los que vienen de lejos, se sirven de conceptos desarrollados por autores negros para presentar un discurso silenciado en las facultades de Derecho, especialmente en las de Derecho. El texto también aborda cómo la noción de blancura puede ayudarnos a comprender una parte importante de las acciones llevadas a cabo por personas no negras.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Me. Cleifson Dias Pereira, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA

Advogado Criminalista. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA. Membro do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal da FDUFBA e do Fórum Permanente Direito e Relações Raciais da EMERJ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2631062605783250

Me. Paulo Henrique Lima, Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ

Advogado Criminalista. Mestre em Direito pela UERJ. Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Introcrim/CEI. Fundador e coordenador do Coletivo Direito Popular. Coordenador do Pré-Vestibular Dr. Luiz Gama. Advogado responsável pela Clínica de Assistência Jurídica Popular Esperança Garcia. Membro das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da OAB/RJ. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4968574177748308

Citas

AGENCIAMENTOS CONTEMPORÂNEOS. Vera Malaguti - Criminologia em tempos de crise. YouTube, 21 jul. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5ZPuAw5Sg7U. Acesso em: 6 out. 2023.

BALDWIN, James; CAPOUYA, Emile; HANSBERRY, Lorraine; HENTOFF, Nat; HUGHES, Langston; KAZIN, Alfred. The negro in American culture. CrossCurrents, v. 11, n. 3, p. 205-224, 1961. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/24456864. Acesso em: 11 out. 2023.

CARNEIRO, Sueli. Epistemicídio. Portal Geledés, 4 set. 2014. Disponível em: https://www.geledes.org.br/epistemicidio/. Acesso em: 11 out. 2023.

EVARISTO, Conceição. A gente combinamos de não morrer. In: EVARISTO, Conceição. Olhos d’água. Rio de Janeiro: Pallas, 2015.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: Ubu, 2020.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: RIOS, Flávia; LIMA, Márcia (Orgs.). Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios e intervenções. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 127-138.

GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 55-77.

LIMA, Paulo Henrique Antonio. A resistência preta ao poder punitivo escravista entre 1830 e 1850. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, Rio de Janeiro, 2023.

LIMA, Paulo Henrique Antonio. Rap Playboy vacilão. 2012.

POLÍCIA do Rio de Janeiro é a que mais mata crianças no Brasil, aponta pesquisa. Jornal O Dia, 14 dez. 2020. Disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2020/12/6046843-policia-do-rio-de-janeiro-e-a-que-mais-mata-criancas-no-brasil-aponta-pesquisa.html. Acesso em: 11 out. 2023.

RACIONAIS MC’S. Da ponte pra cá. In: Nada como um dia após o outro dia. São Paulo: Boogie Naipe, 2002.

SALA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO – USP. Concessão do título doutor honoris causa póstuma ao dr. Luís Gonzaga Pinto da Gama (in memoriam). Youtube, 19 nov. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9ArAEwoVEls. Acesso em: 11 out. 2023.

SANTOS, Luiz Carlos. Luiz Gama. São Paulo: Selo Negro, 2010. (Coleção Retratos do Brasil Negro).

ZAFFARONI, Eugenio Rául. O inimigo no Direito Penal. 3. ed. 6. reimp. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2017. (Coleção Pensamento Criminológico, n. 16).

Descargas

Publicado

2023-11-08

Cómo citar

Dias Pereira, M. C., & Lima, M. P. H. (2023). Poder punitivo y (como) tortura. Boletim IBCCRIM, 31(372), 17–19. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038671

Número

Vol. 31 Núm. 372 (2023): Boletim IBCCRIM - Novembro

Sección

Doutrina

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).