La banalización de la prisión provisional: todavía el orden público como argumento para la prisión procesal

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Palabras clave:

Análisis del discurso judicial, Detención preventiva, Encarcelamiento masivo

Resumen

Las cifras oficiales sobre el perfil de la población carcelaria muestran que más del 40% de la población encarcelada son presos preventivos, lo que cuestiona el papel del Poder Judicial como instancia del sistema penal, caracterizándolo al mismo tiempo como el más silencioso y el mayor responsable de las alarmantes cifras de encarcelamiento entre los poderes de la república. El análisis de los discursos transmitidos en las decisiones judiciales muestra la prevalencia de las detenciones cautelares para garantizar el orden público, lo que, dado el bajo grado de cautela que caracteriza a estos motivos, refleja más el perfil de los jueces que el de los individuos seleccionados para la persecución penal.

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Biografía del autor/a

Esp. Paulo Victor Leôncio Chaves, Universidade de Brasília - UnB - Brasília/DF

Mestrando em Direito, Estado e Constituição, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC em parceria com a UNINTER, e em Direito Administrativo e Anticorrupção, pelo CERS. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Piauí - Campus Paulistana. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5447349527245320

Citas

ANDRADE, V. R. P. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

BARRETO, A. L. L. A. Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil. Panóptica, v.. 11, n. 1, p. 184-210, jan./jun. 2016.

BATISTA, N. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12. ed. rev. e. atual. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, V. M. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BITENCOURT, C. R. Tratado de direito penal: parte geral. 21. ed. rev, ampl. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2015.

BNMP 2.0. Banco nacional de monitoramento de prisões: cadastro nacional de presos. Conselho Nacional de Justiça. Brasília, 2018.

BOTTINI, P. C. Medidas cautelares penais (Lei 12.403/11): novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas. Revista Eletrônica de Direito Penal AIDP-GB, v. 1, n. 1, jun. 2013.

DROIT, R.-P. (ed.). Dos suplícios às celas. In: MOTTA, Manoel Barros da (org.). Michel Foucault - Ditos & Escritos VIII: segurança, penalidade e prisão. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012. Cap. 10. p. 32-36. Entrevista concedida a R.-P Droit e publicada no jornal Le Monde, em 21 de fevereiro de 1975, p. 16.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. 302 p.

GARLAND, D. Mass imprisonment: social causes and consequences. London: Sage Publications, 2001.

LIMA, R. B. Manual de processo penal. v. único. 7. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2019.

GEOPRESÍDIOS. Dados nas inspeções dos estabelecimentos penais. Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/inspecao_penal/mapa.php. Acesso em 28.11.2018.

INFOPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias: Atualização – junho de 2016. Brasília, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2017.

LOPES JÚNIOR. A. C. C. Direito processual penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

LYRA FILHO, R. O que é direito. 11. ed.. São Paulo: Brasiliense, 1982.

PRADO, G. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.

SANGUINÉ, O. Prisão cautelar, medidas alternativas e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

TOURINHO FILHO, F. C. Processo penal. v. 3. 35. ed. rev. e. atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

WORLD PRISON BRIEF. World prison population list. 11. ed. Institute for Criminal Policy Research, 2015. Disponível em: http://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_prison_population_list_11th_edition_0.pdf. Acesso em: 10 jan. 2019.

Publicado

2023-12-04

Cómo citar

Leôncio Chaves, E. P. V. (2023). La banalización de la prisión provisional: todavía el orden público como argumento para la prisión procesal. Boletim IBCCRIM, 28(332), 16–19. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/837