La banalización de la prisión provisional: todavía el orden público como argumento para la prisión procesal

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Palabras clave:

Análisis del discurso judicial, Detención preventiva, Encarcelamiento masivo

Resumen

Las cifras oficiales sobre el perfil de la población carcelaria muestran que más del 40% de la población encarcelada son presos preventivos, lo que cuestiona el papel del Poder Judicial como instancia del sistema penal, caracterizándolo al mismo tiempo como el más silencioso y el mayor responsable de las alarmantes cifras de encarcelamiento entre los poderes de la república. El análisis de los discursos transmitidos en las decisiones judiciales muestra la prevalencia de las detenciones cautelares para garantizar el orden público, lo que, dado el bajo grado de cautela que caracteriza a estos motivos, refleja más el perfil de los jueces que el de los individuos seleccionados para la persecución penal.

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Biografía del autor/a

Esp. Paulo Victor Leôncio Chaves, Universidade de Brasília - UnB - Brasília/DF

Mestrando em Direito, Estado e Constituição, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC em parceria com a UNINTER, e em Direito Administrativo e Anticorrupção, pelo CERS. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Piauí - Campus Paulistana. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5447349527245320

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Publicado

2023-12-04

Cómo citar

Leôncio Chaves, E. P. V. (2023). La banalización de la prisión provisional: todavía el orden público como argumento para la prisión procesal. Boletim IBCCRIM, 28(332), 16–19. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/837