¿Qué podemos esperar del Tribunal Supremo Federal en 2024?

Vistas: 63

Autores/as

  • IBCCRIM Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP

Palabras clave:

Tribunales superiores, Amicus curiae, Cuestiones penales

Resumen

En un escenario turbulento, el Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará grandes desafíos en 2024, en los ámbitos institucional y jurisdiccional. En este último, en materia penal, hay muchas cuestiones importantes que deben ser decididas por el Tribunal Supremo - seguido de cerca por el Instituto Brasileño de Ciencias Penales, incluso como amicus curiae.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Citas

BAPTISTA, Rodrigo. Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais. Agência Senado, 22 nov. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/11/22/senado-aprova-pec-que-limita-decisoes-individuais-em-tribunais. Acesso em: 08 jan. 2024.

BRASIL. Congresso Nacional. Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2021. Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2021. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pec-8-2021. Acesso em: 08 jan. 2 024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI/3450, Relator: Min. Gilmar Mendes. Autuado: 29 mar. 2005. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=2282869. Acesso em: 08 jan. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI/7389, Relator: Min. Edson Fachin. Autuado em: 17 maio 2023. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=6644330. Acesso em: 08 jan. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF/442. Autuado em: 13 fev. 2017b. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=5144865. Acesso em: 08 jan. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. AREsp 1054680/RJ (2017/0029990-0. Autuado em: 13 fev. 2017a. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=5173898. Acesso em: 08 jan. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 1301250. Autuado em: 30 nov. 2020. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=6059876. Acesso em: 08 jan. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RCL 61.944. Autuado em: 28 ago. 2023. Disponível em: https://peticionamento.stf.jus.br/visualizarProcesso/6726170/1. Acesso em: 08 jan. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. HC 208.240. Autuado em: 26 out. 2021. Disponível em: https://peticionamento.stf.jus.br/visualizarProcesso/6287873/1. Acesso em: 08 jan. 2024.

FARIA, José Eduardo. Mais crises à vista. Folha de S. Paulo, 3 jan. 2024, p. A3. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/01/mais-crises-a-vista.shtml. Acesso em: 08 jan. 2024.

IBCCRIM. Oportunidade perdida? Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 31, n. 371, p. 1-3, 2023. https://doi.org/10.5281/zenodo.8368114

IORY, Nicolas. Partidos, Congresso, igrejas, STF: o quanto o brasileiro confia nessas e em outras instituições? O Globo, Pulso, 13 jul. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/blogs/pulso/post/2023/09/partidos-congresso-igrejas-stf-o-quanto-o-brasileiro-confia-nessas-e-em-outras-instituicoes.ghtml. Acesso em: 08 jan. 2024.

Publicado

2024-02-15

Cómo citar

IBCCRIM. (2024). ¿Qué podemos esperar del Tribunal Supremo Federal en 2024?. Boletim IBCCRIM, 32(375), 2–3. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/936

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 3 4 5 > >>