Discussão sobre a violência contra objetos no crime de roubo

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Autores

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP

Palavras-chave:

Amicus curiae, REsp 2.046.906/SP (STJ), Tipo penal de roubo, IBCCRIM

Resumo

No último dia 20 de junho, o IBCCCRIM requereu o ingresso como amicus curiae no REsp 2.046.906/SP (STJ), no qual se discute se a ocorrência de violência contra um objeto pode ser entendida não como furto, mas como inerente ao tipo penal de roubo. A questão, que será decidida no recurso representativo da controvérsia, gerou o tema 1.227: “definir se a tipificação do crime de roubo exige que a violência empregada seja direcionada à vítima ou se também abarca os casos em que a violência tenha sido empregada contra um objeto, com o intuito de subtrair o bem”. Confira aqui a manifestação do IBCCRIM: https://cpe.web.stj.jus.br/#/processo/202300074152 (fls. 458/476 do processo).

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Biografia do Autor

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP

Fundado em 1992, após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contribui para o desenvolvimento e a disseminação das Ciências Criminais por todo o país, promovendo diálogos entre academia, poder público e sociedade civil. Reconhecido nacional e internacionalmente por sua atuação na área de produção científica -- incluindo o acervo de sua Biblioteca, a mais completa em Ciências Criminais da América Latina -- o IBCCRIM realiza cursos, eventos, debates e iniciativas de extensão universitária e iniciação científica. As publicações produzidas pelo Instituto, além das notas técnicas e pareceres sobre projetos de lei e ações judiciais de grande repercussão, são referências para pesquisadores, profissionais, jornalistas e estudantes.

Referências

Amicus curiae

REsp 2.046.906/SP (STJ)

Tipo penal de roubo

IBCCRIM

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Publicado

2024-06-30

Como Citar

IBCCRIM, I. B. de C. C. (2024). Discussão sobre a violência contra objetos no crime de roubo. Boletim IBCCRIM, 32(380), 4. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1257

Edição

v. 32 n. 380 (2024): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Notas Públicas

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