Receptação e crimes patrimoniais

a centralidade dos bens móveis na tutela penal

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Autores

  • Alamiro Velludo Salvador Netto Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Direito Penal, Parte especial, Crimes contra o patrimônio, Receptação

Resumo

O artigo debate a polêmica possibilidade de o delito de receptação ter como objeto material também as coisas de natureza imóvel. Para realizar a análise são retomadas questões que envolvem desde o contexto histórico de surgimento da receptação e dos delitos patrimoniais, além da evolução dogmática da matéria.

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Biografia do Autor

Alamiro Velludo Salvador Netto, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Advogado.

Referências

PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 2, 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. São Paulo: Mediafashion; Folha de S. Paulo, 2021.

SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio. São Paulo: Atlas, 2014.

SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Lavagem de dinheiro e seu protagonismo no Direito Penal. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (coord.). Crônicas franciscanas do mensalão: comentários pontuais do julgamento da ação penal nº 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 88.

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Publicado

2024-07-25

Como Citar

Velludo Salvador Netto, A. (2024). Receptação e crimes patrimoniais: a centralidade dos bens móveis na tutela penal. Boletim IBCCRIM, 31(362), 29–30. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1565

Edição

v. 31 n. 362 (2023): Boletim IBCCRIM - Janeiro

Seção

Diálogos

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