Receptação e crimes patrimoniais

a centralidade dos bens móveis na tutela penal

Vistas: 31

Autores/as

  • Alamiro Velludo Salvador Netto Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palabras clave:

Direito Penal, Parte especial, Crimes contra o patrimônio, Receptação

Resumen

O artigo debate a polêmica possibilidade de o delito de receptação ter como objeto material também as coisas de natureza imóvel. Para realizar a análise são retomadas questões que envolvem desde o contexto histórico de surgimento da receptação e dos delitos patrimoniais, além da evolução dogmática da matéria.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Alamiro Velludo Salvador Netto, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Advogado.

Citas

PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. v. 2, 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. São Paulo: Mediafashion; Folha de S. Paulo, 2021.

SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Direito penal e propriedade privada: a racionalidade do sistema penal na tutela do patrimônio. São Paulo: Atlas, 2014.

SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Lavagem de dinheiro e seu protagonismo no Direito Penal. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (coord.). Crônicas franciscanas do mensalão: comentários pontuais do julgamento da ação penal nº 470, junto ao STF, pelos professores de direito penal da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 88.

Descargas

Publicado

2024-07-25

Cómo citar

Velludo Salvador Netto, A. (2024). Receptação e crimes patrimoniais: a centralidade dos bens móveis na tutela penal. Boletim IBCCRIM, 31(362), 29–30. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1565

Número

Vol. 31 Núm. 362 (2023): Boletim IBCCRIM - Janeiro

Sección

Diálogos

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).

Artículos más leídos del mismo autor/a