A forma penal da economia
Marx e os limites do Direito Penal Econômico
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.22921839Palavras-chave:
Direito Penal Econômico, Karl Marx, Materialismo Histórico-Dialético, Criminologia Crítica, fetichismoResumo
O artigo propõe uma leitura do Direito Penal Econômico a partir do materialismo histórico-dialético. Com base em categorias como sociedade civil, ideologia, fetichismo da mercadoria, dinheiro, mais-valor e acumulação primitiva, sustenta-se que a criminalidade econômica não deve ser compreendida apenas como desvio individual diante de uma ordem econômica asséptica. Muitos ilícitos econômicos expressam contradições internas da racionalidade capitalista de valorização, concorrência e acumulação. O Direito Penal Econômico, nesse contexto, opera de modo ambíguo: pode responsabilizar abusos do poder econômico, mas também pode legitimar a normalidade do mercado ao tratar como exceção aquilo que possui raízes estruturais.
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