Crime planetário organizado: um ensaio

Christoph Burchard; João Victor Gianecchini; Vitor de Souza Ishikawa

doi:10.5281/zenodo.22922062

Autores

Prof. Dr. Christoph Burchard Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha
Me. João Victor Gianecchini (Tradutor) Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha https://orcid.org/0000-0002-0150-8506
Me. Vitor de Souza Ishikawa (Tradutor) Universidade de São Paulo, USP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2952-3900

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22922062

Palavras-chave:

Antropoceno, crime planetário organizado, criminologia verde, zemiologia, direito penal ambiental

Resumo

O presente ensaio propõe o conceito de Crime Planetário Organizado (CPO) como instrumento de interrupção das categorias jurídicas, criminológicas e político-científicas que organizam a visibilidade do dano no Antropoceno. O CPO não é um novo tipo penal, mas um conceito reflexivo que desestabiliza as condições de reconhecimento do injusto. Seus três componentes (crime, planetário e organizado) funcionam como conceitos de interrupção que perturbam, respectivamente, as distinções entre relevância local e sistêmico-terrestre, entre ilegalidade criminalizada e dano normalizado, e entre organização criminosa e infraestrutura do dano. O ensaio contrapõe duas definições de CPO: uma estrita, orientada juridicamente, e outra crítica, mais ampla, que expõe o papel das formas jurídicas na organização e na legitimação do dano planetário. Argumenta-se que o contraste entre essas definições é metodologicamente mais valioso do que sua síntese prematura.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Prof. Dr. Christoph Burchard, Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha

Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Internacional e Europeu, Direito Comparado e Teoria do Direito (Dr. iur., Universität Passau, 2007; LL.M., New York University School of Law, 2003; Habilitation, Ludwig-Maximilians-Universität München, 2015). Professor titular da Goethe-Universität Frankfurt am Main. Fundador e diretor do Center for Critical Computational Studies (C3S). Principal Investigator do Forschungsverbund ‘Normative Ordnungen’.

Me. João Victor Gianecchini (Tradutor), Goethe-Universität Frankfurt am Main, Alemanha

Doutorando em Direito Penal na Goethe Universität, Frankfurt.

Me. Vitor de Souza Ishikawa (Tradutor), Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Doutorando em Direito Penal na Universidade de São Paulo.

Referências

ADORNO, Theodor W. Negative Dialektik. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1966.

ALEMANHA. 1 BvR 2656/18. Bundesverfassungsgericht. Decisão: 24 mar. 2021. Disponível em: https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/DE/2021/03/rs20210324_1bvr265618.html. Acesso em: 21 set. 2026.

CHAKRABARTY, Dipesh. The climate of history: four theses. Critical Inquiry, Chicago, v. 35, n. 2, p. 197-222, 2009. https://doi.org/10.1086/596640

CRUTZEN, Paul J. Geology of mankind. Nature, London, v. 415, p. 23, 2002.

FERGUSON, James. The anti-politics machine: ‘development’, depoliticization, and bureaucratic power in Lesotho. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1994.

FOUCAULT, Michel. L’archéologie du savoir. Paris: Gallimard, 1969.

FRICKER, Miranda. Epistemic injustice: power and the ethics of knowing. Oxford: Oxford University Press, 2007.

HARAWAY, Donna J. Staying with the trouble: making kin in the Chthulucene. Durham; London: Duke University Press, 2016.

HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. From ‘crime’ to social harm? Crime, Law and Social Change, v. 48, p. 9-25, 2007. https://doi.org/10.1007/s10611-007-9079-z

STOP ECOCIDE FOUNDATION. Independent Expert Panel for the Legal Definition of Ecocide. Commentary and Core Text. Amsterdam: Stop Ecocide Foundation, 2021. Disponível em: https://es.stopecocide.earth/legal-definition. Acesso em: 22 set. 2026.

LIBOIRON, Max. Pollution is colonialism. Durham; London: Duke University Press, 2021.

LYNCH, Michael J.; STRETESKY, Paul B.; LONG, Michael A. Green criminology and green theories of justice. London: Palgrave Macmillan, 2015.

MALM, Andreas; HORNBERG, Alf. The geology of mankind? A critique of the Anthropocene narrative. Anthropocene Review, v. 1, n. 1, p. 62-69, 2014. https://doi.org/10.1177/2053019613516291

MOORE, Jason W. Capitalism in the web of life: ecology and the accumulation of capital. London; New York: Verso, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolução da Assembleia Geral n. 55/25, de 15 de novembro de 2000. Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Nova York: ONU, 2000.

NIXON, Rob. Slow violence and the environmentalism of the poor. Cambridge: Harvard University Press, 2011.

PEMBERTON, Simon. Harmful societies: understanding social harm. Bristol: Policy Press, 2015.

PISTOR, Katharina. The code of capital: how the law creates wealth and inequality. Princeton: Princeton University Press, 2019.

ROCKSTRÖM, Johan et al. A safe operating space for humanity. Nature, London, v. 461, p. 472-475, 2009. https://doi.org/10.1038/461472a

ROCKSTRÖM, Johan et al. The planetary commons: A new paradigm for safeguarding Earth-regulating systems in the Anthropocene. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 121, n. 5, e2301531121, 2024. https://doi.org/10.1073/pnas.2301531121

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Death of a discipline. New York: Columbia University Press, 2003.

STEFFEN, Will; CRUTZEN, Paul J.; MCNEILL, John R. The Anthropocene: are humans now overwhelming the great forces of nature? Ambio, v. 36, n. 8, p. 614-621, 2007. https://doi.org/10.1579/0044-7447(2007)36[614:taahno]2.0.co;2

STEFFEN, Will et al. Planetary boundaries: Guiding human development on a changing planet. Science, v. 347, n. 6223, 1259855, 2015. https://doi.org/10.1126/science.1259855

TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS. Verein KlimaSeniorinnen Schweiz and Others v. Switzerland. Judgment of 9 April 2024. Application no. 53600/20. Disponível em: https://hudoc.echr.coe.int/eng/#{%22itemid%22:[%22001-233206%22]}. Acesso em: 22 set. 2026.

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva (UE) 2024/1203 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativa à proteção do ambiente através do direito penal e que substitui as Diretivas 2008/99/CE e 2009/123/CE. Bruxelas: ONU, 11 April 2024. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=CELEX:32024L1203. Acesso em: 22 set. 2026.

WHITE, Rob. Environmental harm: an eco-justice perspective. Bristol: Policy Press, 2013.

WYATT, Tanya. Wildlife trafficking: a deconstruction of the crime, the victims and the offenders. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2013.