O microrracismo no direito penal:

contribuição para a crítica da subjetividade jurídico-punitiva

Resumo

Neste artigo, pretende-se à aplicação crítica e materialista, via análise bibliográfica, do conceito de “microrracismo” no âmbito do sistema de justiça criminal, em seus diferentes processos de criminalização. Em um primeiro momento, a função estrutural que o Direito Penal assume de reprodução do modo de produção capitalista será abordada. A seguir, discutir-se-á a função da ideologia como suplemento à estrutura estatal repressiva na manutenção e até mesmo do avanço do empreendimento capitalista. Como resultado da pesquisa, o conceito de microrracismo será entendido como produto ideológico que, em momentos e lugares específicos da história do capitalismo global, produziu-se como forma de subjetividade necessária para a dominação classista-racial e o colonialismo, marcas da constituição da sociedade brasileira.