O Direito Penal do Estado Novo e os Nipo-brasileiros como inimigos

Visualizações: 166

Autores

Palavras-chave:

Nipo-brasileiros, Estado Novo, Direito Penal do inimigo

Resumo

O artigo propõe-se a promover uma retomada histórica sobre a condição político-criminal dos nipo-brasileiros durante o Estado Novo (1937-1945). Em vez de enfatizar os fundamentos jurídicos, pretende-se verificar de que forma o poder punitivo se exerceu concretamente sobre os sujeitos e sob quais discursos de fundamentação. Durante esse período, os nipo-brasileiros foram expressamente tratados como “inimigos”, sob os mitos do “perigo amarelo” e da “raça inferior”, com sucessivas restrições a direitos, como se comunicar publicamente em língua japonesa, até o cárcere e o abuso tornarem-se parte de sua existência cotidiana. Pretende-se extrair daí algumas lições sobre o caráter próprio do Direito Penal sob a perspectiva de sua operacionalidade concreta, e não como uma estrutura abstrata.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vítor de Souza Ishikawa, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Mestrando em Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Membro do Grupo de Estudos Avançados em Aspectos Teóricos e Práticos da Investigação Defensiva do IBCCRIM/PR. Pós-graduando em Direito Processual Penal no CEI Acadêmico e em Ciências Jurídico-Penais na UEM. Foi pesquisador bolsista financiado pela Fundação Araucária de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PIBIC - FAADCT/PR). Foi monitor de Direito Penal I nos anos de 2018 e 2019 na UEM. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7311488423729616

Referências

CYTRYNOWICZ, Roney. Guerra sem guerra: a mobilização e o cotidiano em São Paulo durante a Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Geração Editorial, 2000.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva: curso no College de France (1972-1973). Trad. Ivone C. Benedetti. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.

HANDA, Tomoo. O imigrante japonês: história de sua vida no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz, 1987.

JAKOBS, Günther. Direito penal do inimigo. Org. Luiz Moreira; Eugênio Pacelli de Oliveira. Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

LESSER, Jeff. A negociação da identidade nacional: imigrantes, minorias e a luta pela unicidade do Brasil. Trad. Patrícia de Queiroz Carvalho Zimbres. São Paulo: Editora Unesp, 2001.

MORAIS, Fernando. Corações sujos: a história do Shindo Renmei. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

TAKEUCHI, Marcia Yumi. Imigração japonesa nas revistas ilustradas: preconceito e imaginário social (1897-1945). São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fapesp, 2016.

VIANNA, Oliveira. Raça e Assimilação. 2 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1934.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. 3. ed. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

Downloads

Publicado

2023-06-13

Como Citar

de Souza Ishikawa, V. (2023). O Direito Penal do Estado Novo e os Nipo-brasileiros como inimigos. Boletim IBCCRIM, 31(367). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/584

Edição

v. 31 n. 367 (2023): Boletim IBCCRIM - Junho

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).